Uma história de conflitos

Merval Pereira, O Globo
A comemoração da Presidente Dilma, diretamente da Índia, apontando a aprovação da Lei Geral da Copa como uma prova de que a crise institucional entre o Executivo e o Legislativo só existia “na imprensa”, pode ser precipitada.
Há quem veja na rápida reorganização dos partidos da coalizão governamental não odedo de uma coordenação eficiente com a distribuição de verbas aos parlamentares, mas um recado do Legislativo de que a crise só existe por que a Presidente Dilma não sabe lidar com seus aliados.
Nunca a frase “a crise viajou”, cunhada pelo então senador Fernando Henrique Cardoso para criticar o Presidente José Sarney, foi tão usada pelos parlamentares.
As crises entre o Legislativo e o Executivo brasileiros estão registradas na nossa História, confronto que parece permanente, desde o Império, talvez reforçado pelas características parlamentaristas de nossa Constituição de 1988.
Como temos historicamente um Executivo "imperial", e um Legislativo forte, o choque parece inevitável.
Como exemplos da força do Legislativo, alguns políticos apontam que nunca foi possível ao Executivo impor decisões ao Legislativo, e sempre que isso foi tentado, um dos dois poderes acabou submetido, ou o Presidente caiu (Getulio, Jânio, Collor) ou o Congresso foi fechado, como no regime militar.
O cientista político Sergio Abranches cunhou o termo “presidencialismo de coalização” para caracterizar as necessárias relações entre o Executivo e o Legislativo, e o jurista Pontes de Miranda, no primeiro volume dos “Comentários à Constituição de 1946” já chamava nosso sistema pluripartidário de “presidencialismo de codecisão”, que herdáramos da Europa e dos Estados Unidos da América.
Mas ambos imaginavam negociações políticas em torno de programas partidários, e não fisiológicas como se registram hoje.
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