Casal exibicionista é multado por fazer sexo na varanda

Geral 349

O casal Sandra, de 21 anos, e Sascha H., de 32, que mora em Leipzig, na Alemanha, foi multado por um tribunal em 2,1 mil euros (cerca de R$ 5,4 mil) por ter feito diversas vezes sexo na varanda, segundo reportagem do jornal alemão “Bild”.

De acordo com o periódico, o casal foi visto mantendo relações sexuais na varanda em pelo menos cinco oportunidades. Sandra e Sascha foram multados após reclamações de vizinhos, que disseram estar indignados com a indecência do casal.

Em sua defesa, Sascha afirmou que não sabia que ele e sua mulher “estavam sendo observados”. No entanto, conforme o “Bild”, vizinhos afirmaram à polícia que o casal circulava nu pela varanda, mantendo relações sexuais mesmo durante a manhã.

Código Florestal: conheça os vetos da presidenta Dilma Rousseff

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação no sanado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs.
O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.
Também foi vetado o Inciso XI do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.
Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.
Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.
O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.
Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.
A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.
Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.
Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.
Edição: Talita Cavalcante

Em entrevista, Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula e corrige memória de Nelson Jobim

Por Adriana Irion, do Zero Hora:
O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF. O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:

Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?
Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.

ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?
Mendes — Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.

ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?
Mendes — Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.

ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?
Mendes — Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.

ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?
Mendes — Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.

ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?
Mendes — Fui contando a  quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.

ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?
Mendes — Isso. Alimentando isso.

ZH æ E o que o senhor fez?
Mendes — Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).

ZH — Como foi essa conversa?
Mendes — Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.

ZH — Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou?
Mendes — Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.

ZH — Ele disse que o José Dirceu está desesperado?
Mendes — Acho que fez comentário desse tipo.

ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI?
Mendes — Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.

ZH — O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa?
Mendes — Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI”. Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira”. Então, o Jobim sabe de tudo.

ZH — Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.
Mendes — Não, saímos juntos.

ZH — O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão?
Mendes — O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.

ZH — Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros?
Mendes — Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.

ZH — O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo?
Mendes — Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.

Por Reinaldo Azevedo

Mensalão tem de ser julgado, diz presidente do Supremo. “Processo já está maduro”

Por Mirella D’Elia, na VEJA Online:
“Aguardemos a fala do terceiro”, cobrou Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a reportagem da edição de VEJA desta semana, que mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando para cercar os ministros do STF e atrasar o julgamento do mensalão do PT. “Foi um diálogo protagonizado por três pessoas. Dois desses agentes já falaram. Falta o terceiro”.

Ayres Britto comentou o caso depois de participar do 5º Congresso da Indústria da Comunicação, evento realizado em São Paulo na tarde desta segunda-feira. Lula foi o único envolvido que ainda não se manifestou sobre o episódio. Nelson Jobim, que também esteve presente na conversa entre o ex-presidente e Gilmar Mendes, confirmou o encontro, mas garantiu que em nenhum momento se falou sobre o mensalão.

Embora tenha afirmado que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, ainda não sinalizou de entregará seu parecer no primeiro ou no segundo semestre, Ayres Britto garantiu que a Suprema Corte do país está pronta para colocar o caso em pauta. “A sociedade quer o julgamento e ele está maduro para ser julgado”, afirmou Ayres Britto. “Nós, ministros do Supremo, temos um foco e não vamos perder esse foco: fazer um julgamento imparcial e objetivo da causa”.

OAB
Em nota, Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticou o comportamento de Lula e também pediu explicações ao ex-presidente. “O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência”, observou Ophir. “Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos”. O teor das conversas mantidas com ministros do Supremo configura-se, segundo Ophir, “de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”.

Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello afirmou neste domingo que, se Lula ainda fosse presidente, a tentativa de interferir no julgamento do mensalão poderia levá-lo a um processo de impeachment. “Esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, disse. “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.

Por Reinaldo Azevedo

O Lula “pessoa jurídica” tenta falar em nome do Lula “pessoa física”. Uma nota que já se desmoraliza de saída. Ou: Puxe pela memória, Luiz Inácio!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentiu cheiro de carne queimada e decidiu vir a público para tratar de sua conversa com Gilmar Mendes. Mas o fez de forma oblíqua, arrevesada. Sabem quem divulgou uma nota? O Instituto Lula. Que se saiba, quem estava no encontro com o ministro do Supremo e com Nelson Jobim era a pessoa física chamada Luiz Inácio Lula da Silva. Leiam a nota. Volto em seguida.

Sobre a reportagem da revista “Veja” publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de imprensa do Instituto Lula

Voltei
Comecemos do básico, do primário. A “versão da revista” não “é atribuída” a Gilmar Mendes coisa nenhuma. Uma nota que não consegue nem mesmo ser factual a respeito de algo tão básico já se desmoraliza. Mendes confirmou os fatos apurados pela revista, sem quaisquer reparos. Confirmou à reportagem de VEJA e aos demais veículos de comunicação que o procuraram.

Lula não fez favor nenhum ao procurador Antônio Fernando de Souza a qualquer outro ao reconduzi-lo ao cargo. Se não o fizesse, aí, sim, estaria se caracterizando uma vingança. Tampouco cabe a um ex-chefe de estado se jactar de jamais ter interferido no Judiciário, como se isso decorresse de uma benevolência. De resto, no que concerne ao mensalão, as pressões são notórias e conhecidas.

É quase acintoso que seja a “pessoa jurídica” a fazer o desmentido. De resto, Lula não pode se esquecer de que é um falastrão, de que fala demais, de que pode ele mesmo, na certeza de que tudo sairia muito barato, ter comentado o assunto com terceiros, com pessoas que não estavam naquela sala.

Puxe pela memória, Luiz Inácio! Puxe pela memória!

Por Reinaldo Azevedo

Uma conversa com o neurocirurgião Marcos Stávale. Ou: “Nada de dobradinha com Fanta Uva antes de dormir”

“Chega! Não dá mais! Vou telefonar para o Marcos Stávale!”

Quem é Marcos Stávale? Um dos maiores neurocirurgiões do Brasil e do mundo mundial, hehehe. Operou a minha cachola em 2006. É o único que conhece a minha cabeça por dentro. A analista tentou, mas não deu… Ele me garantiu que não havia tocado naquilo que a gente chamava, lá no tempo em que eu tinha rádio a válvula (ver posts abaixo), “miolo”. Mas comecei a duvidar… Não era possível! Vou ligar.

— Marcos, é Reinaldo!
— Você está bem?— Mais ou menos.
— O que foi?
— Os petralhas sempre disseram que você havia arrancado o meu cérebro e deixado os tumores. Achava que eles mentiam, mas não sei…
— Você está bem?
— Você não mexeu no meu cérebro?
— Não! Nem para melhorar nem para piorar.
— Não há nada na conformação dele que predisponha a alucinações?
— Reinaldo, você comeu dobradinha com Fanta Uva de novo naquele sujinho? Eu já disse pra você evitar isso antes de dormir…
— Juro que não! Também não folheei nenhum livro do Chalita!
— Já sei, ouviu o Bolero de Ravel!
— Tá louco? Eu não! Nem comi comida japonesa. É que andei lendo umas coisas nos jornais.
— Ah, então tá explicado. Não é alucinação, não! Mas fique longe da dobradinha com Fanta Uva antes de dormir…

Por que a minha aflição?
Abro os jornais e dou de cara com a notícia: “Mantega dá prazo para bancos privados baixarem os juros” Trinta dias. Ou… Ou o quê? Suspensão da carta-patente? Aumento do compulsório? Estatização? Eu estava tendo alucinações.

Também me espantou saber que Dilma exige que as montadoras abram as suas contas. Entendi. O governo diminui impostos, quer baratear os carros, mas as montadoras perdem o direito à privacidade. Seria um desdobramento da chamada “transparência”. Mas não são empresas privadas? São! É o que dá se grudar aos países baixos do governo. Ajoelhou, tem de abrir as contas, ora. Alucinações.

Delirei ainda ao saber que um grupo de empresários paga as contas de uma consultoria privada, que criou uma “Casa Civil do B”, com acesso a dados sigilosos do governo. O grupo trabalha dentro do Palácio do Planalto. Eis, parece-me, um caso real de privataria, não é? Consultorias costumam prestar contas a quem… paga as contas! E olhem que eu sou um liberal fanático, entenderam? Por isso mesmo, recorrendo a uma metáfora, acho que não se deve misturar carne com leite. Se empresários podem pagar consultorias privadas para atuar dentro do governo, por que não poderiam, por exemplo, financiar até uma força armada para agir sob os auspícios do estado? E depois o Marcos Stávale vem dizer que meu cérebro está intacto? Não posso estar lendo o que leio.

Na semana passada, outro choque. Em ano não eleitoral, em pleno 2011, o PT recebeu mais de R$ 50 milhões em doações de empresas privadas. É aquele partido que diz ter revolucionado os fundamentos do socialismo. E eu, finalmente, entendo por quê. Boa parte das empresas que decidiram fechar os rombos de campanha do partido tem interesses no governo federal. Há poucos dias, reunida em Porto Alegre, a Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução defendendo o financiamento público de campanha, entenderam? Mais: consta ali que casos como Carlinhos Cachoeira só ocorrem porque inexiste o dito financiamento público, o que é piada. Mas entendi que ali ia uma confissão: se o dinheiro privado vem sempre em troca de favores, o que significam aqueles R$ 50 milhões.

Não é possível! Meu cérebro deve estar produzindo realidades virtuais, mais ou menos como José Eduardo Dutra disse que fazia o dele. Depois que ele arrumou um cargão na Petrobras, parece que ficou curado. Não há mal de petista que o dinheiro público não cure ou, ao menos, mitigue.

— Marcos…
— Fala, Reinaldo.
— E se isso continuar?
— Isso o quê?
— Esse negócio de o meu cérebro produzir notícias absurdas, coisas que jamais aconteceriam numa democracia.
— Sem entrar em juízo de valor, que não me meto em política, a lógica sugere, se essas coisas realmente aconteceram e não são uma criação do seu cérebro, que a democracia pode estar com problemas…
— Será?
— Vamos fazer assim: caso você tenha um novo delírio e imagine que um ex-presidente da República tentou chantagear um ministro do Supremo e pressionar outros a votar segundo a sua vontade, aí você me ligue; pode ser mesmo coisa séria.
— Tá.
— Marcos,
— [já impaciente] Oi, Reinaldo!
— Vamos traçar aquela dobradinha com Fanta Uva, no sujinho, amanhã?

Por Reinaldo Azevedo

Perfis falsos dos petralhas e robôs atuaram como nunca nas redes sociais

Os falsos perfis dos petralhas e os robôs operaram como nunca nesta segunda-feira, tentando limpar a barra de Lula nas redes sociais e satanizar o ministro Gilmar Mendes e a VEJA. Mas não adiantou. Todo mundo sabe o que aconteceu. E o país se deu conta da gravidade da ação deste senhor! Ele passou incólume pelo mensalão. Mas não vai conseguir agora esconder os crimes da quadrilha.

Por Reinaldo Azevedo

Ao tentar intimidar um ministro do Supremo, Lula ofendeu o Judiciário e cometeu um crime, afirmam juristas

No Globo:
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comentou nesta segunda-feira, por meio de nota, a reportagem da revista “Veja”, segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria pressionando ministros do STF. Já a Academia de Direito Constitucional considera a notícia a ‘maior afronta do judiciário brasileiro’.

“O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos. São estas condições fundamentais para a atividade do julgador e garantias inarredáveis do Estado democrático de Direito. A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto. Ao mesmo tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas”, diz Ophir.

O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um crime ao propor ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento do mensalão em troca de “blindagem” do magistrado na CPI do Cachoeira.

Pansieri pediu que o Ministério Público entre imediatamente com uma ação contra Lula, “para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no mais importante tribunal do país”.

Na opinião do jurista, o STF deve agora pautar e concluir o julgamento do mensalão, para mostrar sua “independência e autonomia absoluta de relações espúrias com o poder ou ex-autoridades da República”.

Segundo reportagem publicada na revista Veja, Lula procurou o ministro do STF Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do Cachoeira. Segundo a reportagem, Lula conversou com o ministro no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim, em Brasília. Nos bastidores da CPI, circula a história de que Gilmar Mendes teria viajado a Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em um avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. O ministro diz que pagou todas as despesas da viagem e que pode provar.

Como argumento para seu pedido, Lula teria dito que o mais correto seria julgar o mensalão após as eleições municipais de outubro. Além disso, teria contado que também iria conversar com outros ministros do Supremo.
(…)

Descriminação das drogas – A Comissão de Juristas andou queimando mato?

Os iluminados brasileiros continuam tentando a quadratura do círculo no que diz respeito às drogas. Também estamos vendo como seria o Brasil se entregue à tal Comissão de Juristas que elabora propostas de revisão do Código Penal. Ela já propôs a legalização do aborto, a definição do crime de homofobia (que abre as portas para o vale-tudo jurídico) e agora quer descriminar as drogas. Leiam o que informa a VEJA Online. Volto em seguida.

A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.

Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma “ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes”. Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.

Tráfico
Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada a venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. “Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico”, disse o relator. A comissão vai discutir nesta tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.

O conselho tem até o fim de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.

Voltei
O que mais fascina nesses argumentos em favor da descriminação das drogas é a suposição de que elas tenham o dom de abolir os mecanismos de mercado. O que quero dizer com isso? Se o Poder Público, como seria o caso, criasse um forte estímulo à procura por uma determinada mercadoria, dar-se-ia o óbvio: o aumento da oferta. Isso quer dizer, no caso, o aumento do tráfico.

É inacreditável que estejamos debatendo esse assunto no momento em que o crack se revela um verdadeiro flagelo nacional. Tenho a certeza de que, nessas horas, o que se tem em mente são aqueles descolados de classe média, de rabinho de cavalo (faço uma caricatura para provocar as almas mais sensíveis) e olhar esgazeado-inteligente, que curtem um fuminho com a família na sala. Existem? Existem! Mas são a exceção. No mais das vezes, a droga representa destruição da individualidade, da família e do futuro. O crack, então, é um verdadeiro “pobrecida”: embora já tenha chegado à classe média, é e sempre será uma droga dos miseráveis.

Os que preferem fumar maconha a pensar com lógica (ou os que argumentam como se fumassem) gostam de lembrar que campanhas de esclarecimento levaram à queda no consumo de cigarros. Inferem daí que a legalização das drogas, se acompanhada das devidas advertências, poderia causar redução de consumo. É uma piada! Na hora em que consumir drogas deixar de ser crime, haverá uma explosão do consumo. Não há nenhuma razão para que fique abaixo do de cigarro ou álcool. “Ah, mas a venda continuará proibida…” É mesmo? Ninguém precisa andar mais de um quilômetro a partir do portão de casa para comprar. Os aviões — pequenos vendedores — vão se multiplicar, sempre portando quantidades que não caracterizam tráfico.

Notem que a tal comissão, muito preocupada com a família, quer coibir a venda nas imediações das escolas. Ah… São milhares de estabelecimentos de ensino Brasil afora. Não há polícia para isso. Este já é o país com mais de 50 mil homicídios por ano! Imaginem se haverá mão de obra (agora sem hífen, na nova ortografia “fumada”) disponível para isso.

Mais: o país está a um passo de aprovar o “álcool zero” ao volante. Uma taça de vinho, nesse caso, renderia severas punições a um motorista, mas não o consumo de maconha, cocaína ou crack antes de dirigir. Não existe “bafômetro” para essas drogas.

Espero que o Senado tenha o bom senso de jogar no lixo boa parte das sugestões feitas por essa tal comissão.

Gente que tenta chantagear a Justiça para impedir punição de criminosos tem é de estar na cadeia

Os partidos de oposição vão pedir que a Procuradoria Geral da República investigue Lula por três crimes: tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial. Acho que fica faltando ainda “obstrução da Justiça”. Bem, seja lá como for, o fato é que gente que tenta chantagear juízes para impedir a punição de crimes tem de estar na cadeia. Ponto!

Por Reinaldo Azevedo

Oposição vai pedir que PGR investigue Lula por tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial

Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online:
A oposição vai ingressar nesta segunda-feira (28) pedido de investigação na Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo reportagem da revista “Veja”, o ex-presidente teria pedido ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o adiamento do julgamento do mensalão.DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes e precisa ser responsabilizado judicialmente por sua atuação contrária ao julgamento.

No pedido, a oposição diz que Lula praticou tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial — três crimes tipificados no Código Penal. “Ficam evidentes as práticas desses três crimes. Na ditadura, o STF não foi derrotado. Agora, não será também”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
(…)

Emissora de TV paga jornalistas com dinheiro vivo; é claro que é grana ilegal!

Alguns jornalistas estão com uma pauta e tanto na mão, mas impedidos, coitados!, de realizá-la sem grandes dificuldades pessoais. Uma emissora de televisão — não chutem nomes; todo mundo sabe o que todo mundo sabe… — está pagando os profissionais em… dinheiro vivo, na boca do caixa!!!

Sabem como é… É gente que tem facilidade de obter grana em espécie. O nome disso, é escusado dizer, é caixa dois e financiamento ilegal da empresa.

Por Reinaldo Azevedo

STF tem de se reunir imediatamente para dar uma resposta à Nação. Ou: O que Lula fez dá cadeia! Chama-se “obstrução de justiça”

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem de fazer imediatamente uma reunião administrativa, dar consequência ao julgamento do mensalão, oferecer a ajuda que se fizer necessária ao ministro Ricardo Lewandowski — um dos que já foram assediados por Luiz Inácio Lula da Silva — e emitir um “Comunicado à Nação” rechaçando a tentativa do ex-presidente de chantagear, intimidar e constranger os ministros da corte suprema do país. Ou o tribunal se dá conta da gravidade do ato e do momento ou corre o risco de se desmoralizar.

Os jornalistas de política de Brasília não podem nem devem quebrar o sigilo de suas fontes, mas também eles têm uma obrigação institucional, com a democracia: revelar que sabiam, praticamente todos eles, do assédio que Lula fazia a ministros do STF. A história estava em rodas de conversa, em todos os cafezinhos, em todos os jantares, em todos os bares. O que não se tinha era a prova ou alguém que decidisse quebrar o silêncio, a exemplo de Gilmar Mendes. O ministro fez bem em comparecer ao encontro. Fez bem em ouvir o que ouviu. Fez bem em advertir o presidente do Supremo, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Fez bem, finalmente, em confirmar a história que VEJA apurou e falar tudo às claras.

Ok, vá lá… Se Nelson Jobim nega que a história tenha acontecido, a imprensa tem de registrar. Mas há de buscar uma forma — como fez o repórter Jorge Moreno, de O Globo, de circunstanciar o desmentido — que, no seu texto, vale por uma confirmação. Afinal, se Jobim tivesse endossado a acusação de Mendes, ninguém menos do que o grande Lula estaria lascado. Aquilo a que se assistiu na sala do ex-ministro do STF e ex-ministro de Lula chama-se, entre outras coisas, “obstrução de justiça”, o que pode render, em caso de condenação, de um a quatro anos de cadeia, segundo o que caracteriza e prevê o Artigo 344 do Código Penal, a saber:
“Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral:
Pena — reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Única saída
Reflitam um pouco: a única saída que tem Lula é a negativa de Jobim. Sem ela, estaria obrigado, nesta segunda, a vir a público para, mais uma vez, pedir desculpas à nação — a exemplo do que fizera em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão. Lula, na sua ousadia tresloucada, ficou, se vocês perceberem, nas mãos de Jobim. Assim, vivemos essa realidade algo surrealista: Jobim nega, ninguém acredita, mas isso impede o agravamento da crise — ou, pensando bem, impede que a situação beire o insustentável. Não restaria outro caminho que não processar o ex-presidente da República.

O Supremo não pode se contentar com o que seria, então, uma mera guerra de versões e deixar tudo por isso mesmo. Até porque, reitero, É DE CONHECIMENTO DE CADA JORNALISTA DE BRASÍLIA A MOVIMENTAÇÃO DE LULA. Todos sabem que ele vem assediando os membros do STF. Nem mesmo o esconde. Os nomeados por ele próprio ou por Dilma, segundo seu discurso boquirroto, lhe deveriam obrigações — e não posso crer, escrevo sem cinismo nenhum, que ministros e ministras a tanto se prestem. Os que não nomeou estariam sujeitos a outra abordagem, como foi o caso de Gilmar, que assistiu àquilo que os dicionários definem como “chantagem”.

É chegada a hora de o Supremo Tribunal Federal deixar claro que não passarão. E tem de fazê-lo hoje.

Lula começou a cometer erros em série e ainda arrastará o governo e o PT. Ou: Imprensa não se cala. Ou: Fim da linha para o golpismo lulista

Lula, cujos faro e habilidade política são sempre exaltados, e com razão!, tem cometido erros em série. O petismo os engole porque se criou o mito de sua infalibilidade. A do papa já foi contestada faz tempo. A do ApeDELTA, jamais! Mas cresce nos bastidores o bochicho de que ele anda um tanto descolado da realidade e que começou a ser também um peso.

A sua decisão de criar a CPI do Cachoeira com o propósito de pegar a oposição, o Supremo, a Procuradoria-Geral da República e, claro!, a imprensa nunca foi uma unanimidade no partido. Tampouco contou com o apoio entusiasmado dos aliados. O próprio governo Dilma considerou, desde sempre, que se tratava de uma turbulência inútil. Queria que tivessem curso as investigações da Polícia Federal e a punição dos políticos envolvidos com o esquema Cachoeira no âmbito do Congresso.

Mas Lula e José Dirceu estavam com a faca nos dentes e sangue nos olhos. Daí os vazamentos e, sobretudo, as mentiras em série plantados nos blogs sujos para tentar comprometer o jornalismo independente, o procurador-geral da República e ao menos um ministro do Supremo. Não se esqueçam de que as acusações infundadas contra Gilmar Mendes passaram a frequentar a esgotosfera.

Mas deu tudo errado. O procurador não se intimidou. Um ministro chantageado teve o descortino de comunicar a absurda abordagem de que foi objeto, e a imprensa que não foi alugada pelas verbas oficiais continuou a fazer o seu trabalho. Sim, em nove anos de governo, essa foi a vez em que se assistiu à ação mais virulenta, mais agressiva, mais boçal contra o jornalismo independente. E, a exemplo de outras vezes, deu tudo errado. A imprensa que se preza segue fazendo o seu trabalho e não se intimida.

Lula já deveria saber disso. Ele é cria da liberdade de imprensa, não o contrário. Ela não existe para servi-lo, mas ele a ela, já que se trata de um fundamento das democracias de direito.

Fim da linha para o golpismo lulista!

Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros

Por Rodrigo Haidar, no site Consultor Jurídico:
“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. “É um episódio anômalo na história do STF”, disse o ministro.

As informações sobre as pressões de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana. Os dois mais antigos ministros do Supremo — além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio — reagiram com indignação à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.

De acordo com os ministros, se os fatos narrados na reportagem da semanal espelham a realidade, a tentativa de interferência é grave. Para o ministro Celso de Mello, “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.

Já o ministro Marco Aurélio afirmou que pressão sobre um ministro do Supremo é “algo impensável”. Marco afirmou que não sabia do episódio porque o ministro Gilmar Mendes, como afirmou a revista Veja, tinha relatado o encontro com Lula apenas ao presidente do STF, ministro Ayres Britto. Mas considerou o fato inconcebível. “Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.
(…)
O ministro Celso de Mello lamentou a investida. ”Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções”, disse o decano do Supremo.

Para Marco Aurélio, qualquer tipo de pressão ilegítima sobre o STF é intolerável: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro”. Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo. “Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento? A resposta é negativa”, afirmou.

De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”, disse. Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Cármen Lúcia, sua prima e a quem apadrinhou na indicação para o cargo. E também que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.

Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: “A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão”.

O ministro Celso de Mello também disse que a resposta de Gilmar Mendes “foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus”. Para o decano do STF, “é grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento”.

De acordo com o decano, o episódio é grave e inqualificável sob todos os aspectos: “Um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República. Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos”.

Celso de Mello tem a convicção de que o julgamento do mensalão observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. “Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República. De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal”, disse o ministro.

Ainda de acordo com o decano do Supremo, o processo do mensalão será julgado “por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos”. O ministro reforçou que a abordagem do ex-presidente é inaceitável: “Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF”.

Celso de Mello concluiu: “Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência”.
(…)

PSDB quer interpelar Lula sobre cerco ao STF

Na VEJA Online:
O PSDB estuda formas de interpelar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem, diretamente ou com ajuda de interlocutores, cobrando de ministros do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão - que colocará no banco dos réus figuras de destaque do PT. Setores do partido discutem se a melhor formar de inquirir o petista é na Justiça ou convocando-o para depoir na CPI do Cachoeira. A estratégia será definida nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI em que pode ser decidida a convocação do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).

A ofensiva de Lula foi revelada por reportagem de VEJA publicada neste fim de semana. Em um dos episódios, Lula abordou diretamente o ministro do STF Gilmar Mendes. Em um encontro em Brasília, ocorrido no escritório do ex-ministro de governo e também do Supremo Nelson Jobim, Lula afirmou a Mendes que detém o controlo político da CPI e, em seguida, propôs um acordo: o adiamento do julgamento do mensalão para 2013 em troca da blindagem do ministro na CPI.

O ex-presidente insinuou que o ministro do Supremo teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres, cujas ligações com o contraventor Carlos Cachoeira são notórias, às custas do bicheiro. O ministro confirmou a realização da viagem, mas disse que bancou as despesas com dinheiro próprio e que tem como provar isso. “Vou a Berlim como você vai a São Bernando. Minha filha mora lá”, disse Mendes a Lula. Por fim, o ministro diz à reportagem de VEJA: “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula.”

À luz da reportagem, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) classificou, neste domingo, como graves as denúncias contra Lula. “Até amanhã (segunda-feira) a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento. O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário.”

Integrante da CPI, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse ter conversado com o líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que lhe deu aval para defender a convocação de Lula na CPI. Nesta segunda-feira, a bancada tucana na Casa se reúne para fechar uma estratégia para o caso.

“A denúncia é gravíssima: um ex-presidente dizer que manda na CPI e usar isso para chantagear um ministro do Supremo”, disse Francischini. “Se é mentira, o Lula tem de vir a público se explicar. É quase impossível um encontro fortuito entre duas autoridades desse porte”, acrescentou.

Como Collor escolhe seus alvos na CPI. Ou: O “Cavalcante” de sempre se ajusta aos petralhas cavalgados

O senador Fernando Collor (PTB-AL) tem uma sinceridade básica, não é? Ninguém tem o direito de suspeitar nada de bom.  VEJA publicou a entrevista com Pedro Collor, seu irmão, que denunciou algumas das falcatruas de seu governo, e o agora senador acabou impichado. Collor não tem dúvida: passa boa parte do tempo na CPI satanizando a revista. A subprocuradora-geral da Repúbica, Cláudia Sampaio, conduz ação criminal no Supremo contra o ex-caçador de marajás e atual caçador de jornalistas. E ele faz o quê? Transforma Cláudia e seu marido, o procurador-geral, Roberto Gurgel, em alvos de sua fúria.  Como se vê, é um homem que só pensa no bem de um país mental chamado… Collor!  Antes demônio das esquerdas, o senador é agora o queridinho dos petralhas e do JEG. Faz sentido! É o verdadeiro encontro, para lembrar um texto célebre, de um Cavalcante com os cavalgados. Leiam trecho de reportagem de Rubens Valente, na Folha.
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Alvo do senador Fernando Collor (PTB-AL) na CPI do Cachoeira, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio pediu a condenação do ex-presidente, em 2008, por supostos peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica em ação no STF (Supremo Tribunal Federal). A denúncia do Ministério Público diz que Collor se beneficiou de esquema de “caixa dois” montado por membros de seu governo (1990-92) e empresas de publicidade. Procurado desde quinta, Collor não se manifestou. Ainda sem decisão final, o processo é um desdobramento das investigações que levaram ao impeachment do então presidente, em 1992.

Collor, hoje integrante da CPI do Cachoeira, tem sido duro crítico do papel da Procuradoria Geral da República. Anteontem, disse ter havido “atuação criminosa” do procurador-geral, Roberto Gurgel, marido de Cláudia. Em 2009, Gurgel recebeu da Polícia Federal indícios da ligação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com Cachoeira. Porém, não abriu inquérito, decisão comunicada à PF por Cláudia. Após a instalação da CPI, Collor apresentou requerimento para que a subprocuradora compareça à CPI para “dar explicações”. Cláudia teve papel decisivo na investigação contra Collor no Supremo. Por duas vezes, decidiu manter o inquérito ativo. A investigação foi aberta em 93. Em 2000, o ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasília, tornando-se réu.

Contudo, Collor foi eleito senador em 2006 e adquiriu foro privilegiado, o que paralisou o processo. No ano seguinte, Cláudia opinou pela “reautuação” do caso no STF. Segundo o Ministério Público, donos de agências de publicidade faziam depósitos numa conta administrada por pessoas ligadas a Cláudio Vieira, chefe do gabinete de Collor na Presidência.
(…)

A testemunha de defesa é prova do crime

Deputado federal, Nelson Jobim infiltrou no texto da Constituição de 1988 dois artigos que não foram submetidos à votação no plenário. Jamais revelou seu conteúdo. Ministro do STF,  criou uma pastoral da bandidagem para distribuir pilhas de habeas corpus preventivos que garantiram a impunidade de mensaleiros amigos. Continua a protegê-los, informou o encontro que Jobim agendou entre Lula e Gilmar Mendes. Ministro da Defesa, premiou com o emprego de “assessor especial” o companheiro José Genoíno, metido até o pescoço no escândalo do mensalão.
Essa notável folha corrida foi inaugurada com o caso do sino da Faculdade de Direito, narrado na reportagem de Bruno Abbud na seção O País quer Saber. O estudante Nelson Jobim foi um dos integrantes do grupo que furtou o sino. E até hoje se recusa a devolver o produto do roubo, que repousou por 12 meses num armário do Supremo Tribunal Federal quando o participante da ação criminosa usava toga.
Para escapar da acusação de atropelar a lei para chantagear ministros do STF, Lula invoca a palavra de Jobim. Uma testemunha de defesa dessa categoria merece ser incluída entre as provas do crime.

Oposição pede investigação sobre interferência de Lula no STF

Oposição pede investigação sobre interferência de Lula no STF

Democratas e PSDB entraram nesta segunda- com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se averiguem as denúncias de sua  interferência no julgamento do mensalão.

 - “Estamos entrando com uma representação criminal para passar a limpo esta história, para ver se essa denúncia procede. Não podemos permitir que uma instituição como o Supremo Tribunal Federal seja afrontada”, disse o líder do Democratas no Senado, José Agripino.

Os líderes  de oposição pedem instauração de inquérito policial e que seja promovida a devida ação penal, em face da conduta flagrantemente explícita do ex-presidente da República.

Documentário conta história de blogueiro executado na Serra do Mel

Documentário conta história de blogueiro executado na Serra do Mel

Um documentário que pede justiça. Promete ser assim o trabalho “De ferro e flor”, registro audiovisual dirigido pela jornalista Adriana Amorim e pelo ativista digital Tiago Aguiar. O documentário conta a história de Edinaldo Filgueira, blogueiro e presidente do Partidos dos Trabalhadores (PT) em Serra do Mel, assassinado em maio de 2011. O prefeito do município, Josivan Bibiano, foi indiciado pela Polícia Civil como mandante do crime. O documentário foi lançado no sábado passado, em Salvador/BA, durante a terceira edição do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, com discussões sobre Direitos Humanos, liberdade de expressão e blogosfera.

Edinaldo Filgueira era dono do pequeno jornal O Serrano, e atualizava um blog, denunciando irregularidades e problemas ocorridos no município. Sua atuação jornalística teria sido, segundo as investigações da Polícia Civil, a principal motivação para o crime. Além do prefeito da cidade, mais oito pessoas foram indiciadas pelo crime. Nenhum foi julgado ainda.

Facebook pode desenvolver seu próprio celular

Facebook pode desenvolver seu próprio celular

O que fazer com US$ 16 bilhões? Essa foi a quantia levantada pelo Facebook na recente operação de venda de ações e a maior parte dos recursos será aplicada no desenvolvimento de smartphones pela empresa de Mark Zuckerberg. O projeto, chamado internamente de “Buffy”, foi revelado neste domingo pelo jornal The New York Times.

Ao integrar software e hardware, Zuckerberg segue o modelo da Apple, de Steve Jobs, que criou produtos de sucesso como o iPad e o iPhone para embalar seus softwares. O modelo inverso é o da Microsoft, que licencia seus softwares para todos os fabricantes. O Facebook já desenhou protótipos de smartphones em conjunto com a empresa chinesa HTC e estima-se que seu próprio celular chegue ao mercado em 2013.

Zuckerberg se mostra tão fascinado pelo modelo de Jobs que decidiu recrutar diversos engenheiros da Apple, segundo a reportagem do NYT. A tendência vem sendo seguida também por outras empresas de tecnologia, como é o caso do Google, que, recentemente, pagou US$ 12,5 bilhões pela Motorola Mobility, a divisão de celulares da empresa americana. A aquisição foi uma forma de garantir mercado para o sistema Android, do Google.

Diárias em Viagens internacionais de Rosalba são as mais generosas do Brasil, diz o Globo

Diárias em Viagens internacionais de Rosalba são as mais generosas do Brasil, diz o Globo

Menos de um ano e meio de mandato e governadores de 15 Estados somam mais de 370 dias fora do país em viagens oficiais pagas com recursos públicos. Nesse período, cumpriram agenda em 23 países.

Levantamento feito pelo O Globo apontou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), como o recordista em viagens internacionais no atual mandato. Desde janeiro de 2011, início da sua segunda gestão, o baiano passou 78 dias no exterior em 14 missões oficiais — quase uma viagem por mês, em média.

O ranking das comitivas que mais custaram aos cofres estaduais é liderado por Minas Gerais (R$ 687 mil), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 342 mil), segundo levantamento feito pelo O Globo.

As viagens do governador baiano, Jaques Wagner (PT), que está nos Estados Unidos em sua 14ª missão oficial, custaram, até agora, R$ 285 mil. Ele é o líder no ranking de viagens internacionais.

A diária mais generosa paga a um governador é a do Rio Grande do Norte, US$ 1.500 por dia. Nos demais Estados (exceto Rio, São Paulo, DF e Espírito Santo, que usam outro expediente), o valor fica entre US$ 330 e US$ 600.

O Globo

A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E O CAIXA 2 DE ROSALBA

A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E O CAIXA 2 DE ROSALBA

Esta semana o mundo político do Rio Grande do Norte foi surpreendido com postagens de áudios em blogs e até no Youtube sobre um suposto Caixa 2 existente na campanha da hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM), quando de sua candidatura ao Senado em 2006. O assunto não havia ainda despertado interesse na mídia tradicional principalmente por parte da imprensa nacional. Na última sexta-feira, no entanto, teve-se informação de que o jornal O Globo se interessou pelo material e andou procurando o jornalista Daniel Dantas Lemos, que mantém o blog De olho no discurso, e quem primeiro publicou os áudios. Até então, apenas o jornal online Brasil 247 e o jornalista Cláudio Humberto, em seu blog, haviam repercutido o assunto nacionalmente. O Ministério Público confirmou, através de nota, as interceptações telefônicas, e que os áudiosforam remetidos ao procurador geral da República, a quem cabe, se for o caso,esclarecer os encaminhamentos ulteriores adotados, ressaltando, no entanto, que não partiu do órgão o vazamento das gravações. Detalhe: O caso foi arquivado em 2009 pela PGR (Procuradoria Geral da República ) sem o aprofundamento das investigações.

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Prisão do mordomo do papa expõe mar de lama no Vaticano

Prisão do mordomo do papa expõe mar de lama no Vaticano

Será que Dan Brown, autor de best-sellers como “O Código da Vinci” e “Anjos e Demônios” tinha razão ao descrever o Vaticano como um antro de perdição? Duas prisões ocorridas nesta semana, na Itália, estão abalando a fé de muitos cristãos na Santa Sé. Primeiro, foi Ettore Gotti Tedeschi, presidente do Banco do Vaticano. Depois, o próprio mordomo do papa, Paolo Gabriele, que aparece em várias fotos à frente do Sumo Pontífice, no Papamóvel.

Reportagens publicadas neste fim de semana pela imprensa italiana revelam que Gabriele vazava documentos internos do Vaticano e cartas endereçadas ao papa Bento XVI. Um dos beneficiários do vazamento era o jornalista Gianpaolo Nuzzi, nascido em 1969, que já publicou dois best-sellers na Europa: “Vaticano S/A”, já lançado no Brasil, e “Sua Santidade”, ainda inédito por aqui.

No primeiro, Nuzzi descreve o Vaticano como um paraíso fiscal protegido e cercado no coração de Roma, disposto a lavar dinheiro da própria máfia italiana. Processado pelo Vaticano, ele sustenta sua argumentação em documentos internos da Santa Sé. No entanto, agora, o jornalista também está sob a suspeita de ter pago a Gabriele pelos relatórios – o que ele nega com veemência.

No segundo livro, Nuzzi relata a intensa disputa de poder interna no Vaticano entre os cardeais que podem vir a suceder Bento XVI, como é caso do italiano Tarcísio Bertone. Há cartas em que os cardeais relatam a perda de fé dos cristãos diante da falta de transparência do Vaticano.

247 Brasil

Celso de Melo: se fosse presidente, Lula seria passível de impeachment

Celso de Melo: se fosse presidente, Lula seria passível de impeachment

Do blog do Noblat
O que Celso de Melo diz sobre o encontro de Lula com Gilmar Mendes no último dia 26 de abril na casa em Brasília do ex-ministro Nelson Jobim:
* Essa conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo.
* Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que seria um chefe de poder tentando interferir em outro.
* Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República.
* Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções.
* A Ação Penal será julgada por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos. A abordagem do ex-presidente é inaceitável.
* Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República.
* A resposta do ministro Gilmar Mendes foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus. É grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento.
* Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do País nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos.

* Episódio grave e inqualificável sob todos os aspectos. Um gesto de desrespeito por todo o STF.

* Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF.

* Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência.

* Será um julgamento em que se observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República que não guarda qualquer legitimidade ética ou jurídica. Um comportamento estranho e surpreendente.

* A resposta do ministro Gilmar foi a que dele se esperava. Ele agiu com absoluta altivez. É um episódio anômalo na história do STF.

* De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal.

Bastidores (jurídicos) do Mensalão

Bastidores (jurídicos) do Mensalão

Do Blog do Josias de Souza

Depois de exercer a Presidência por oito anos, Lula conhece como poucos as mumunhas do funcionamento da Capital. A despeito disso, permitiu-se travar com o ministro Gilmar Mendes, do STF, um diálogo esquisito.

A conversa ocorreu em 26 de abril, no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro de Lula e amigo íntimo de Gilmar. O teor do diálogo ganhou as páginas de Veja.

Diz a notícia que Lula foi a Gilmar para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca, ofereceu-lhe blindagem na CPI do Cachoeira. Por que o ministro precisaria de escudo? Corre nos subterrâneos do Congresso que Gilmar teria viajado à Alemanha na companhia de um amigo íntimo: Demóstenes Torres. A dupla teria voado em avião provido por Carlinhos Cachoeira, amigo íntimo do amigo íntimo de Gilmar.

Gilmar confirma o encontro com Lula. Corrobora também o conteúdo da conversa. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, disse. Admite que esteve com Demóstenes em Berlim. Mas declara que pagou suas despesas e tem como demonstrar. Na sua versão, o ministro disse a Lula que ele poderia “ir fundo na CPI.”

Lula manifestou o desejo de empurrar o julgamento do mensalão para depois das eleições municipais de outubro. Chegou mesmo a dizer, conforme a reportagem de Veja, que “o Zé Dirceu está desesperado”. José Dirceu, amigo íntimo de Lula e um dos 38 réus do mensalão, figura no processo como “chefe da quadrilha”. O pretendido adiamento não seria providência trivial. Poderia significar a prescrição de vários crimes.

Segundo a revista, Lula contou a Gilmar que procuraria outros ministros do Supremo. Dos onze titulares do tribunal, ele indicou seis. Incumbiria o amigo Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e atual chefe da Comissão de Ética Pública da Presidência, de conversar com a ministra Cármen Lucia. Pertence é padrinho da indicação de Cármen.

O ex-soberano disse que já havia conversado com o ministro José Dias Toffoli, ex-assessor da liderança do PT, amigo íntimo de vários petistas e ex-chefe da Advocacia-Geral da União na gestão Lula. “Eu já disse ao Toffoli que ele tem que participar do julgamento”, teria comentado Lula com Gilmar.

Lula contactara também o ministro Ricardo Lewandowski, ex-advogado de entidades sindicais do ABC paulista. Revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, Lewandowski tem o calendário nas mãos. Depende da conclusão do trabalho dele o agendamento do dia da sessão em que os réus escalarão o cadafalso.

Descobriu-se que Lula achegou-se também a Ayres Britto, recem-empossado na presidência do STF. Encontrou-o num almoço oferecido por Dilma no Palácio da Alvorada, no dia da instalação da Comissão da Verdade. Lula disse que convidaria o ministro para dividir um vinho com ele e com o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello, amigo íntimo de Ayres Britto e padrinho de sua indicação ao Supremo.

Ouvido neste sábado (26), Ayres Britto confirmou o encontro com Lula. Mas disse não ter percebido “malícia” na abordagem. De todo modo, absteve-se de experimentar o vinho. “Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite.”

Ayres Britto disse que Gilmar Mendes relatou-lhe a conversa que tivera com Lula. Só então acendeu-lhe a “luz amarela”. E daí? “Eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo.”

Se Brasília fosse feita de vidro, Lula talvez não tratasse com tanto desapreço sua biografia. É certo que a Capital da República é 100% feita de amigos. Mas os ministros do STF não ignoram –ou não deveriam ignorar— que decisões judiciais são feitas de fatos e convicções. Num tribunal, a amizade é irmã gêmea da desmoralização.

Lula ainda não se deu conta. Mas sua movimentação talvez potencialize as chances de condenação dos amigos íntimos. Procurado, o mandarim do petismo não quis comentar a reveladora reportagem. Pena. A plateia está ávida por ouvi-lo. Deveria trocar a sombra dos diálogos travados entre quatro paredes pelo calor dos holofotes.

 Anfitrião do encontro em que Lula e Gilmar Mendes trançaram línguas, o ex-ministro Nelson Jobim disse não ter ouvido nada que soasse como pressão para adiar o julgamento do mensalão. Segundo ele, a conversa girou ao redor de questões “genéricas” e temas “institucionais”. Jobim não dá detalhes.

Quer dizer que o amigo Gilmar mente? O ex-juiz Jobim prefere declarar-se impedido de proferir um juízo: “Não poderia emitir juízo sobre o que o Gilmar fez ou deixou de fazer.” Neste sábado (26), Gilmar repisou o que dissera à Veja.

Lula, por ora, apega-se à ‘onda’ Cachoeira. Exerce seu direito de permanecer calado.

O desmentido que confirma

“Não ouvi tudo o que foi conversado”, desconversou Nelson Jobim ao ser procurado por VEJA, depois de confessar que agendara o encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ocorrido no escritório que mantém em Brasília. Passados alguns dias, o anfitrião da reunião que ampliou o prontuário de Lula esqueceu a versão da surdez malandra. Descobriu que ouviu tudo, mas não ouviu nada de errado.
Ao jurar que não ajudou o protetor de pecadores a estabelecer um novo recorde no campo do cinismo, Jobim produziu o desmentido que confirma. Articulador e testemunha de uma conversa que virou caso de polícia, o ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa foi cúmplice de um crime. Só lhe resta trucidar a verdade. E caprichar na pose de homem de bem para recitar mentiras com a desfaçatez de quem acha que todos os brasileiros são idiotas.

Reportagem de VEJA revela a obscena ofensiva de Lula para subjugar o Supremo e livrar do castigo a quadrilha do mensalão

O ex-presidente Lula vem erguendo desde o começo de abril o mais obsceno dos numerosos monumentos à cafajestagem forjados desde 2005 para impedir que os quadrilheiros do mensalão sejam castigados pela Justiça. Inquieto com a aproximação do julgamento, perturbado pela suspeita de que os bandidos de estimação correm perigo, o Padroeiro dos Pecadores jogou o que restava de vergonha numa lixeira do Sírio Libanês e resolveu pressionar pessoalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal. De novo, como informou VEJA neste sábado, o colecionador de atrevimentos derrapou na autoconfiança delirante e bateu de frente com um interlocutor que não se intimida com bravatas.
A reportagem de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral reproduz os momentos mais espantosos do encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes ocorrido, há um mês, no escritório mantido em Brasília pelo amigo comum Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Defesa. A conversa fez escala em assuntos diversos até que o palanque ambulante interrompeu o minueto para dar início ao forró do mensalão. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, disse Gilmar a VEJA. Não é para menos.
“É inconveniente julgar o processo agora”, começou Lula, lembrando que, como 2012 é um ano eleitoral, o PT seria injustamente afetado pelo barulho em torno do escândalo. Depois de registrar que controla a CPI do Cachoeira, insinuou que o ministro, se fosse compreensivo, seria poupado de possíveis desconfortos. “E a viagem a Berlim?”, perguntou em seguida, encampando os boatos segundo os quais Gilmar Mendes e Demóstenes Torres teriam viajado para a cidade alemã num avião cedido por Carlinhos Cachoeira, e com todas as despesas pagas pelo meliante da moda.
Gilmar confirmou que se encontrou com o senador em Berlim. Mas esclareceu que foi e voltou em avião de carreira, bancou todas as despesas e tem como provar o que diz. “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá”, informou, antes da recomendação final: “Vá fundo na CPI”. Lula preferiu ir fundo no palavrório arrogante. Com o desembaraço dos autoritários inimputáveis, o ex-presidente que não desencarnou do Planalto e dá ordens ao Congresso disse o suficiente para concluir-se que, enquanto escolhe candidatos a prefeito e dá conselhos ao mundo, pretende usar o caso do mensalão para deixar claro quem manda no STF.
Alguns dos piores momentos da conversa envolveram quatro dos seis ministros que Lula nomeou:
CARMEM LÚCIA
“Vou falar com o Pertence para cuidar dela”. (Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e hoje presidente da Comissão de Ética Pública, é tratado por Carmen Lúcia como “guru”).
DIAS TOFFOLI
“Ele tem que participar do julgamento”. (O ministro foi advogado do PT e chefe da Advocacia Geral da União. Sua mulher defendeu três mensaleiros. Mas ainda não descobriu que tem o dever de declarar-se sob suspeição).
RICARDO LEWANDOWSKI
“Ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão”. (Só falta o parecer do revisor do processo para que o julgamento comece. Lewandowski ainda não fixou um prazo para terminar o serviço que está pronto desde que ganhou uma toga).
Os outros dois ministros nomeados por Lula são Joaquim Barbosa (considerado “um traidor”) e Ayres Britto, a quem Gilmar relatou na quarta-feira o encontro em Brasília. O atual presidente do STF soube pelo colega que Lula pretende seduzi-lo com a ajuda do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, amigo de ambos e um dos patrocinadores da sua indicação. Imediatamente, Ayres Britto associou o que acabara de escutar ao que ouviu de Lula num recente almoço no Palácio da Alvorada. “O ex-presidente me perguntou se eu tinha notícias do Bandeirinha e disse: ‘Qualquer dia a gente toma um vinho’”, contou o ministro a VEJA.
Na mesma quarta-feira, a chegada ao STF de um documento assinado por dez advogados de mensaleiros comprovou que Lula age em parceria com a tropa comandada pelo inevitável Márcio Thomaz Bastos. “Embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que o Supremo Tribunal Federal não se curva a pressões e não decide ‘com a faca no pescoço’”, diz um trecho desse inverossímil hino à insolência. A expressão foi pinçada da frase dita em 2007 pelo ministro Ricardo Lewandowski, num restaurante em Brasília, depois da sessão que aprovou a abertura do processo do mensalão. Faltou completar a frase do revisor sem pressa: “Todo mundo votou com a faca no pescoço. A tendência era amaciar pro Dirceu”.
O escândalo descoberto há sete anos se arrasta no STF há cinco, mas os dez doutores criticaram “a correria para o julgamento, atiçada pela grita”. Eles resolveram dar lições ao tribunal por estarem “preocupados com a inaudita onda de pressões deflagradas contra a mais alta corte brasileira”. O Brasil decente faz o que pode para manifestar seu inconformismo com o tratamento gentil dispensado pela Justiça a pecadores que dispõem de padrinhos poderosos e advogados que cobram por minuto. São pressões legítimas. Preocupante é o cerco movido a um Poder independente por um ex-chefe do Executivo. Isso não é uma operação política, muito menos uma ação jurídica. É um genuíno caso de polícia.
Se os bacharéis do mensalão efetivamente se preocupam com pressões ilegais, devem redigir outro documento exigindo que Lula aprenda a comportar-se como ex-presidente e pare de agir como comparsa de um bando fora-da-lei.