Reportagem da revista Época desta semana, mostrando um grande
número de parentes de senadores empregados no Senado, e sem concurso
público, aponta o senador José Agripino Maia como um dos empregadores.
No gabinete de Agripino está lotado, de acordo com a reportagem, seu primo Ivanaldo Maia Oliveira.
Em nota enviada pela sua assessoria, Agripino se defende e diz que o funcionário é seu parente distante.
Eis a nota:
No gabinete de Agripino está lotado, de acordo com a reportagem, seu primo Ivanaldo Maia Oliveira.
Em nota enviada pela sua assessoria, Agripino se defende e diz que o funcionário é seu parente distante.
Eis a nota:
Com relação à citação do senador José Agripino em reportagem da
Revista Época desta semana, é importante ressaltar que a vedação do
Senado é para parentesco de até terceiro grau, conforme determinação
abaixo:
A vedação é imposta pela Súmula Vinculante nº 13, de 2008, e pelo
Decreto nº 7.203/2010, aplicável ao Senado Federal por força do Ato da
Comissão Diretora nº 05/2011. É vedada a investidura em cargo comissionado de pessoa que seja cônjuge, companheiro ou tenha relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
de Senador ou de servidor do Senado Federal ocupante de cargo em
comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento
(FC‐1, FC‐2, FC‐3, FC‐4 ou FC‐5).
O parentesco do servidor Ivanaldo Maia Oliveira com o senador José Agripino é de sexto grau. (primo em sexto grau).
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