Dilma baixa 40 medidas protecionistas e os empresários querem bem mais
Por Raquel Landim, no Estadão:
A presidente Dilma Rousseff já adotou uma avalanche de iniciativas para proteger a indústria nacional da invasão dos importados. Levantamento feito pelo ‘Estado’ identificou 40 medidas aplicadas ou em análise. O protecionismo brasileiro provoca apreensão nos parceiros comerciais, mas os empresários reclamam que as medidas são pontuais e não resolvem o problema.
A presidente Dilma Rousseff já adotou uma avalanche de iniciativas para proteger a indústria nacional da invasão dos importados. Levantamento feito pelo ‘Estado’ identificou 40 medidas aplicadas ou em análise. O protecionismo brasileiro provoca apreensão nos parceiros comerciais, mas os empresários reclamam que as medidas são pontuais e não resolvem o problema.
O esforço
engloba desde medidas abrangentes como intervenção no câmbio, maior
fiscalização nos portos e preferência a produtos nacionais em
licitações, até sobretaxas para produtos específicos, elevação de
impostos só para importados e a renegociação do acordo automotivo com o
México.
Desde o
início da crise em 2008, o ministério da Fazenda já alterou 13 vezes a
alíquota e/ou o prazo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para
frear a entrada de dólares - seis só no governo Dilma. O Banco Central
também intervém rotineiramente no mercado de câmbio para impedir a alta
do real. A equipe do ministro Guido
Mantega adotou medidas heterodoxas no comércio exterior como a alta de
30 pontos porcentuais do IPI dos carros importados ou a transformação do
imposto de importação do vestuário em valor fixo (a medida já é lei,
mas não foi regulamentada).
A Receita
Federal se tornou protagonista no esforço de defender a indústria. Na
semana passada, deflagrou a operação Maré Vermelha, que torna mais
rigorosa a importação de vários bens de consumo. “Com 200 servidores
envolvidos, a mobilização da operação é histórica”, disse Ernani Argolo
Checcucci Filho, subsecretário de aduanas e relações internacionais. O
órgão discute convênio com o Inmetro para verificar se os produtos
importados respeitam normas de qualidade e segurança. Importadores temem
que fiscalização vire barreira técnica.
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Tags: Governo Dilma, protecionismo
26/03/2012
às 7:29
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