TCU vê sobrepreço de R$ 29 milhões em obra do São Francisco
Por Roberto Maltchick, no Globo:
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos. Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos. Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.
Não houve
liberação de recursos. Os técnicos do tribunal encontraram falhas no
edital, como um valor superestimado de R$ 5,1 milhões, por exemplo, em
“filtros e transições finas horizontais de areia natural”, que
representa 1,22% do orçamento total do empreendimento. Ao todo, foram
identificados preços acima daqueles praticados no mercado em 18 itens
unitários da obra. Diante das imporpriedades verificadas no edital, o
Ministério da Integração Nacional foi obrigado a adiar a concorrência
aberta para o trecho, que estava marcada para a última terça-feira.
O TCU ainda
criticou a demora da obra, que além de ocasionar prejuízos materiais,
infla o custo da obra, inicialmente orçada em R$ 5,2 bilhões. Segundo o
TCU, existem falhas graves nos projetos básicos da Transposição do São
Francisco:
“As
deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado
dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente
atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento, além de
recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de
realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos
para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra, revelada
pela conclusão paulatina dos projetos executivos”.
O Lote 5
prevê a construção de 7 reservatórios, em Jati (CE). O trecho tem 426 km
de extensão. A previsão é que, em 2015, vai beneficiar cerca de R$ 7,1
milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Em
fevereiro, a presidente Dilma Rousseff pediu agilidade a consórcios e
empreiteiras que prestam serviços ao governo nas obras de transposição
do Rio São Francisco.
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