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terça-feira, 31 de julho de 2012
MENSALÃO
TSE rejeita pedido de adiamento do julgamento do mensalão feito por advogados ligados ao PT
Por Laryssa Borges, na VEJA Online:
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, determinou nesta segunda-feira o arquivamento de uma representação em que advogados pediam que ela atuasse como mediadora e negociasse o adiamento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo de cinco advogados – dois do núcleo jurídico do PT – argumentava que o julgamento do mais grave escândalo político do governo Lula poderia influenciar no processo eleitoral e promover o “o desequilíbrio em desfavor dos partidos envolvidos”.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, determinou nesta segunda-feira o arquivamento de uma representação em que advogados pediam que ela atuasse como mediadora e negociasse o adiamento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo de cinco advogados – dois do núcleo jurídico do PT – argumentava que o julgamento do mais grave escândalo político do governo Lula poderia influenciar no processo eleitoral e promover o “o desequilíbrio em desfavor dos partidos envolvidos”.
Ao
analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia, que também faz parte da
composição do STF, disse que o pedido dos advogados não tem relação com
as atribuições da presidência do TSE e que, por isso, “nada há a
prover”. “Valem-se de petição para externar preocupações e requerer o
que seria indevida interferência deste Tribunal Superior Eleitoral na
organização interna do Supremo Tribunal Federal”, disse a magistrada em
sua decisão.
“É de
primário conhecimento não caber a este Tribunal Superior Eleitoral
representar junto ao Supremo Tribunal Federal preocupações e interesses
de réus em qualquer ação penal ali em tramitação, ainda que sejam
candidatos ou dirigentes de partidos políticos”, completou a ministra. O
julgamento do mensalão começa nesta quinta-feira. A expectativa é que a
exposição das defesas dos 38 réus do processo e dos votos dos ministros
relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, se prolongue
por todo o mês. O início dos votos dos demais ministros começaria em
setembro, coincidindo com reta final do período de eleições municipais.
República bananeira – Lulão pressionou para tirar nome de Lulinha de relatório da CPI do Mensalão
Por Andreza Matais e Rubens Valente, na Folha:
Texto guardado em sigilo há mais de seis anos revela alterações no relatório final da CPI dos Correios, que investigou o mensalão, para omitir menções ao filho mais velho do ex-presidente Lula. O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi redigido pela equipe do deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o tema fundos de pensão. ACM Neto confirmou à Folha que se trata do texto original. Do texto enviado ao relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram suprimidas menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a empresa investigada Gamecorp pertencer a ele. Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. Chama atenção que só tenham sido suprimidos trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula.
Texto guardado em sigilo há mais de seis anos revela alterações no relatório final da CPI dos Correios, que investigou o mensalão, para omitir menções ao filho mais velho do ex-presidente Lula. O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi redigido pela equipe do deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o tema fundos de pensão. ACM Neto confirmou à Folha que se trata do texto original. Do texto enviado ao relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram suprimidas menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a empresa investigada Gamecorp pertencer a ele. Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. Chama atenção que só tenham sido suprimidos trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula.
Fábio Luís
foi investigado porque a Telemar (atual Oi) investiu R$ 5 milhões na
Gamecorp em 2005, um ano após ter sido criada por Lulinha, com capital
de R$ 10 mil. Dois fundos de pensão investigados pela CPI tinham
participação na Telemar, que recebera aporte do BNDES.
Foram
suprimidos trechos como “por envolver, naturalmente, como beneficiário, o
filho do presidente da República”. Ficou de fora um parágrafo inteiro
que criticava o Ministério da Fazenda e juntas comerciais de diversos
Estados que não responderam aos pedidos da CPI por informações sobre a
Gamecorp. A Fazenda, segundo o texto de ACM Neto, respondeu que repassar
essas informações “poria em risco os interesses legítimos da empresa”.
O
presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse à Folha que
conversou com Lula diversas vezes e que houve pressão “de todos os
lados”, mas silenciou sobre a origem da ordem para retirar o nome de
Lulinha. Serraglio confirma as pressões do Planalto. “Essas informações
chegavam para gente, ‘ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades
para aprovar’”, disse. “Tinham pessoas mais próximas [do Planalto] que
acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a
tropa da frente.”
Para
Delcídio e Serraglio, se o nome de Lulinha tivesse sido mantido, o
relatório não teria sido aprovado. Mencionar Lulinha seria o mesmo que
citar o presidente. A CPI não quebrou o sigilo da Gamecorp.
(…)
(…)
segunda-feira, 30 de julho de 2012
SÓ UMA CHAPA ESTA DEFERIDA PELO TRE EM CAMPO REDONDO. A DE CORTEZ JUNIOR 27
As outras duas chapas continuam indeferidas.
As
eleições deste ano no município de Campo Redondo continuam indefinidas
quanto ao registro de candidaturas das coligações Campo Redondo no Rumo
Certo e Campo Redondo Melhor pra Você, conforme dados divulgados no
DivulgaCand do TSE. A Coligação Campo Redondo no Rumo Certo aparece no
sistema como Indeferida e a Coligação Campo Redondo Melhor pra Você
aparece na situação de Indeferida com Recurso, onde em contato com a
asessoria do candidato Marcus Welby foi repassado que o mesmo apresentou
recurso, e o processo deverá ser julgado nas instâncias superiores da
Justiça Eleitoral.
A única coligação que está com o registro deferido até o momento junto a Justiça Eleitoral é a Coligação Oposição Ficha Limpa. de CORTEZ JUNIOR PSDC 27
Veja os demonstrativos retirados do sitema DivulgaCand hoje(30): Clique nas imagens para ampliar.
EX-PREFEITO DE ASSÚ É CONDENADO A RESSARCIR EM MAIS DE R$ 1 MILHÃO OS COFRES PÚBLICOS.
O ex-prefeito de São Bento Aldemir Elias de Morais também sofreu condenação do TCE. Ele deverá pagar “R$ 346.912,96, ante a omissão dolosa do gestor em prestar contas, além de multa ao responsável no valor de R$ 121.419,53″, como diz um dos trechos do documento emitido pelo TCE. As contas reprovadas são referentes ao primeiro bimestre de 2004.
NOVO PARTIDO
FUNDADO O PARTIDO PIRATA DO BRASIL.
É ideologia dos PIRATAS a horizontalidade na política tal qual na internet e oposição às leis de copyright e patentes. "Acreditamos que possa existir um ponto de equilíbrio, entre o produtor de cultura e o consumidor de cultura e evitar atravessadores, como a indústria fonográfica, que agrega valor ao produto e a imensa carga tributária que incide em cima de material cultural", diz o site do partido.
O Partido Pirata do Brasil defende ainda a inclusão digital, o uso de softwares livres e a construção de políticas públicas de forma efetivamente participativa e colaborativa.
Segundo o blogdojamildo.com.br cerca de 120 piratas de 14 estados brasileiros - o mínimo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a lei 9.096/05, é de 101 fundadores de pelo menos 9 estados - se reuniram para discutirem a fundação do Partido que contou com a presença do sueco Rick Falkvigne, fundador do primeiro "Pirate Party".
domingo, 29 de julho de 2012
Toffoli tem de declarar a própria suspeição se não quer ser visto como suspeito. Ou: Cuidado, ministro! Lula ficará com as glórias; ao senhor, pode sobrar só o opróbrio! É peso demais para um homem ainda jovem!
Tem início
na quinta-feira aquele que é, sem dúvida, o julgamento mais importante
da história do Supremo Tribunal Federal. Em muitos aspectos, e voltarei
ao tema em outros posts ao longo da semana, ele vai determinar que país
teremos e quais métodos e instrumentos são e não são aceitáveis na luta
política. Uma das figuras que chamam atenção nessa história é José
Antonio Dias Toffoli, 45 anos, o mais jovem membro do STF. Se não mudar
de ideia, tem mais longos 25 anos na Casa. Fui, e não é segredo pra
ninguém, um crítico severo de sua indicação. Expus os meus motivos, e
meus critérios não mudaram.
Lembro, no
entanto, que já elogiei seus votos aqui mais de uma vez. E, obviamente,
também não me arrependo. Para elogiar ou para criticar, baseava-me em
fundamentos do estado democrático e de direito. Está tudo em arquivo. Já
nos falamos ao telefone umas três ou quatro vezes, acho. Uma conversa
lhana, amistosa, sem qualquer sombra de ressentimento por parte dele. Um
bom sinal. Toffoli está, no entanto, prestes a fazer uma grande bobagem
com a sua biografia. “Mas isso é problema dele, Reinaldo!” No que
concerne à sua vida e à sua carreira, é mesmo, e eu não me atreverei a
ser seu conselheiro. Só que a sua trajetória pessoal se enlaça, desta
feita, à do país.
Não dá! O
ministro já foi advogado do PT, assessor de José Dirceu e sócio de um
escritório de advocacia que defendeu três mensaleiros. Caso não se
declare suspeito para participar do julgamento, uma questão surge no
meio jurídico brasileiro: o que é necessário, então, para caracterizar a
suspeição? Existe a possibilidade de que, a despeito desses vínculos
todos, ele surpreenda e condene os réus? Sempre há. Mas não há quem
acredite nisso. E por motivos, eis a questão, que nada têm a ver com a
qualidade da peças acusatória e de defesa.
“Mas ele
tem necessariamente de condenar para provar sua independência, Reinaldo?
Quer dizer que esse julgamento só pode ter um resultado?” Eis duas
excelentes questões. O corpo de jurados não pode ter vínculos de
qualquer natureza com os réus justamente para que não se duvide da
natureza da decisão de cada um de seus membros. Toffoli sabe muito bem
que, fosse num caso em que os réus vão a júri popular, seu nome seria de
pronto recusado. Se não poderia, pois, dados os fatos, integrar um
corpo de jurados saído da sociedade, por que pode, então, compor esse
grupo especialíssimo? Minha pergunta não é meramente retórica. Gostaria
mesmo de saber qual seria sua resposta.
Reportagem
na VEJA desta semana, de autoria de Rodrigo Rangel, traz um emblema da
proximidade de Toffoli com Dirceu: nada menos do que uma procuração que
permitia ao agora ministro atuar numa causa em nome do agora réu.
Reproduzo a imagem (ficou na dobra da revista…) e um trecho do texto.
Volto depois:
“O
ministro atuou diretamente como advogado do principal réu do mensalão, o
ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, como mostra a procuração acima. Na
ocasião (o ano é 2000), Dirceu era deputado, e Toffoli foi encarregado
por ele de mover uma ação popular contra a privatização do Banespa. A
procuração concedia poderes legais a Dias Toffoli e a seu ex-sócio, o
também advogado Luís Maximiliano Telesca Mota, para atuar no processo em
nome de Dirceu. Por uma dessas reviravoltas da vida, José Dirceu hoje é
réu, Luís Maximiliano é um dos advogados de defesa no mensalão, e
Toffoli um dos responsáveis pelo julgamento que interessa a ambos.”
Advogado
ter procuração de cliente é a coisa mais comum do mundo. Ser o juiz
desse cliente por uma dessas vicissitudes da vida, aí já é coisa mais
rara.
É claro
que o voto de Toffoli, de absolvição ou de condenação, pode não ser
definidor do resultado. Mas é grande a possibilidade de que seja. Caso
ele faça a balança pender para o lado dos mensaleiros, será muito
difícil ignorar as informações contidas neste outro trecho da reportagem
de VEJA:
“(…)Até ser indicado para o STF, em 2009, Toffoli mantinha um escritório em sociedade com sua atual companheira, Roberta Rangel. Nesse período, a advogada foi contratada por três mensaleiros. Defendeu José Dirceu numa ação em que ele tentou barrar no Supremo a cassação de seu mandato. E. no próprio processo do mensalão, defendeu os ex-deputados petistas Paulo Rocha e Professor Luizinho, acusados de receber o dinheiro sujo do esquema. Ou seja, o ministro Dias Toffoli, caso não se considere suspeito, vai julgar o processo que já teve sua atual companheira como advogada dos réus, no período em que ele mesmo, Toffoli, era sócio dela no escritório. “A imparcialidade do julgamento passa necessariamente pela definição do ministro em relação a sua participação”, avalia Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Por lei,
juízes de quaisquer instâncias são impedidos de julgar uma causa quando
forem parentes ou cônjuges de advogados de alguma das partes. Nesse
caso, o impedimento é imperativo. Dias Toffoli argumenta que é apenas
namorado de Roberta Rangel — muito embora, nas cerimônias oficiais do
próprio Supremo, a advogada desfile solenemente pelos espaços reservados
aos cônjuges dos ministros. Há, ainda, o outro dispositivo legal, o da
suspeição, capaz de orientar o ministro em sua decisão de participar ou
não do julgamento. Diz a lei que o juiz é suspeito quando tiver amigo
íntimo entre os envolvidos no processo, quando alguma das partes for sua
credora ou devedora, quando “receber dádivas” dos envolvidos antes ou
depois de iniciada a causa ou mesmo quando tiver interesse no julgamento
em favor de algum dos lados. Diz o jurista Luiz Flávio Gomes: “O
juridicamente correto, o moralmente correto e o eticamente correto seria
ele se afastar”.
Pois é…
O poder petista não é eterno. A história que Toffoli vai escrever nesse julgamento, queira ele ou não, é. Enquanto houver Brasil, será lembrada: pode ser um passo importante contra a impunidade; pode representar o mergulho de cabeça na lambança. Que se note: eu não estou aqui a exigir que o ministro vote contra seus amigos só para mostrar independência. Acho que seria essa uma postura até autoritária. Ele tem o direito de cultivar os seus afetos. Não é problema nosso! Quando, no entanto, esses afetos vão parar no banco dos réus, num caso que é do altíssimo interesse de todos os brasileiros, então, obviamente, isso nos diz respeito. Ele pode preservar as suas amizades e atender ao interesse público abstendo-se de participar.
O poder petista não é eterno. A história que Toffoli vai escrever nesse julgamento, queira ele ou não, é. Enquanto houver Brasil, será lembrada: pode ser um passo importante contra a impunidade; pode representar o mergulho de cabeça na lambança. Que se note: eu não estou aqui a exigir que o ministro vote contra seus amigos só para mostrar independência. Acho que seria essa uma postura até autoritária. Ele tem o direito de cultivar os seus afetos. Não é problema nosso! Quando, no entanto, esses afetos vão parar no banco dos réus, num caso que é do altíssimo interesse de todos os brasileiros, então, obviamente, isso nos diz respeito. Ele pode preservar as suas amizades e atender ao interesse público abstendo-se de participar.
Não custa
lembrar que Luiz Marinho, atual prefeito de São Bernardo, futuro
candidato do PT ao governo de São Paulo e atual porta-voz informal de
Lula, já se manifestou sobre a decisão de Toffoli: “Ele não tem o direito de não participar”. Marinho, um dos capas-pretas do petismo, falava como quem cobrasse o pagamento de uma fatura.
Sim,
ministro Toffoli! O único voto seu que provaria a sua independência
seria o de condenação, ainda que, independentemente de quaisquer
afinidades, considerasse a inexistência de fundamentos técnicos para
tanto. E é precisamente esse aspecto que revela, mais do que qualquer
outro, que o senhor tem de ficar longe desse julgamento.
Não fique,
ministro Toffoli, com a pior parte da história do petismo no poder! Não
se engane. A Lula, reservarão as glórias; ao senhor, a depender do que
aconteça, sobrará o opróbrio. Com essa idade, é uma escolha pesada e
precoce.
Até senador petista aponta a pilantragem a que deu curso a revista de Mino Carta e a tentativa de interferência no julgamento dos mensaleiros
Santo Deus!
A Carta
Capital, Mino Carta e aquela gente asquerosa da Internet financiada por
dinheiro público, desta feita, exageraram na farsa. A revista conferiu
ares de coisa séria a uma lista obviamente falsa, que traz nomes de
pessoas que teriam recebido dinheiro do chamado “mensalão de Minas”. O
bandido que fez o trabalho sujo tentou conferir verossimilhança à
picaretagem incluindo até o nome de um petista. E escolheu o senador
Delcídio Amaral (MS), que é do partido, mas não pertence, digamos, ao
núcleo da sigla envolvida com a sujeira dos mensaleiros. Na verdade, ele
presidiu a CPMI do Correios, e muita gente do seu partido considera que
não agiu direito: teria sido imparcial demais…
Como
sabem, um dos acusados de ter recebido dinheiro é ninguém menos do que
Gilmar Mendes, hoje ministro do STF. O “documento” é datado de 28 de
março de 1999. Junto ao nome de Mendes, aparece a sigla “AGU” (Advocacia
Geral da União). É coisa de bandido, sim, mas de bandido vagabundo. Nem
teve a preocupação de fazer uma pesquisa no Google. Mendes só foi
nomeado para a AGU em janeiro de 2000. Em março de 1999, era subchefe de
Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
É mais um
esforço da bandidagem para tirar o ministro do julgamento do mensalão.
Já haviam tentado passar essa sujeira para a imprensa séria. Ninguém deu
crédito, claro! Mino não teve dúvida: transformou a farsa em capa de
revista e ainda escreveu um daqueles editoriais furibundos a respeito. E
os blogs sujos completaram o serviço. E, vocês sabem, “serviço compreto é mais caro”…
Pois bem.
Delcídio, o senador petista, divulgou uma nota, reproduzida no site do
Senado. Denuncia a farsa e acusa o óbvio: tentativa canhestra de
interferir no julgamento do mensalão. Como se vê, o esquema não perdoa
ninguém. Até gente do próprio partido pode cair na rede de difamação
caso não se comporte direitinho….
Leiam a nota do senador petista:
Em relação
à matéria publicada na edição 708 da revista Carta Capital, onde meu
nome é levianamente citado como suposto beneficiário de pagamentos
efetuados há 14 anos, em Minas Gerais, esclareço, indignado, o seguinte:
1 – A
reportagem se baseia em “documento” de um suposto esquema de caixa 2 que
teria ocorrido na campanha eleitoral de 1998, época em que eu não
desenvolvia nenhuma atividade político-partidária, nem em Minas Gerais
nem em qualquer outro lugar do país. Disputei o primeiro cargo público
em 2002, quando, com muito orgulho, me tornei o primeiro senador eleito
pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul.
2 – Se
essa “suposta” lista fosse verdadeira, seguramente teria sido utilizada
durante a CPMI dos Correios, até para desqualificar os seus integrantes.
O próprio advogado do acusado a quem a revista atribui a elaboração do
abominável documento nega, com veemência, que seu cliente seja o
responsável pelo mesmo, atribuindo sua autoria a um conhecido psicopata e
estelionatário, recorrente em fraudes diversas em Minas Gerais, que já
foi preso e continua respondendo criminalmente por esses mesmos motivos.
3 –
Orgulha-me, e não poderia ser diferente, a imparcialidade, a isenção, o
equilíbrio e a serenidade que Deus me concedeu para presidir a CPMI dos
Correios, fato que incomodou e, ao que parece, ainda incomoda, muita
gente em diferentes pontos do país.
4 – É
estranho – ou talvez não — que a reportagem seja publicada justamente às
vésperas do julgamento do “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal, o
que, para mim, demonstra o inequívoco propósito diversionista de suas
intenções, subestimando a inteligência do povo brasileiro.
5 – Aos
patrocinadores desse malfadado “documento”, que lembram a famigerada
“Lista de Furnas”, outra desastrada trama engendrada por quem tenta
confundir a opinião pública em benefício próprio, deixo um conselho: se
os fatos apurados pela CPMI dos Correios lhes açoitam, tomem banho de
sal grosso!
6 – Estou
tomando as providências jurídicas que o caso requer, não só em relação
aos autores dos “documentos” e também à revista, mas, eventualmente, às
suas indevidas repercussões.
Campo Grande (MS) , 28 de julho de 2012
Delcídio do Amaral Senador (PT/MS)
Delcídio do Amaral Senador (PT/MS)
Mensalão – Nos EUA, o povo tem levado a melhor na luta contra os larápios; no Brasil, tem sido o contrário. Ou: O dia em que Delúbio chamou R$ 5 milhões de “mixaria”!
Na
série de reportagens relacionadas ao mensalão, a VEJA desta semana traz
um texto de André Petry sobre a malandragem política nos EUA e as
consequências para os malandros. Naquele país, o povo tem levado
sistematicamente a melhor na luta contra os larápios. No Brasil, tem
sido o contrário. Reproduzo um trecho. Volto seguida:
Larry
Seabrook tem 61 anos e viveu as últimas três décadas como estrela na
política de Nova York. Foi deputado, senador estadual e vereador eleito
pelo Bronx. Agora, depois de ser apanhado desviando milhares de dólares
de dinheiro público através de uma fundação, passará a velhice na
cadeia. No julgamento realizado na semana passada, a defesa de Seabrook
não contestou a existência da rede de corrupção. A tese dos seus
advogados é que Seabrook não sabia de nada. Familiar? Era o chefe,
contratou todos os envolvidos, mas não sabia de nada. Não colou. O caso
de Seabrook, que demorou dois anos do começo da investigação à sentença
da semana passada, não tem nada de especial. Ele é apenas o mais recente
político corrupto a ser mandado para a cadeia — mas é exatamente por
isso, por ser apenas mais um caso entre vários, que sua condenação tem
valor pedagógico.
A repetida
punição de corruptos que atuam nos níveis inferiores da política — nas
prefeituras e câmaras de vereadores, nas assembleias e governos
estaduais — é o anteparo que preserva Washington, a capital federal, do
cotidiano de escândalos de corrupção. Como as instituições estaduais e
municipais funcionam e a vigilância é incessante, é mais difícil que
ladrões, mensaleiros e criminosos diversos consigam chegar ao Congresso
americano. Quando chegam, o braço da lei revela-se longo.
(…)
Leia a íntegra do texto na edição impressa. Abaixo, segue uma lista de figurões americanos que foram pegos com a boca da botija. Peço que vocês prestem atenção aos valores envolvidos nas malandragens. Tudo muito modesto se comparado com o que fazem os larápios brasileiros. Vejam (se preciso, clique nas imagens para ampliá-las e facilitar a leitura). Volto para encerrar
(…)
Leia a íntegra do texto na edição impressa. Abaixo, segue uma lista de figurões americanos que foram pegos com a boca da botija. Peço que vocês prestem atenção aos valores envolvidos nas malandragens. Tudo muito modesto se comparado com o que fazem os larápios brasileiros. Vejam (se preciso, clique nas imagens para ampliá-las e facilitar a leitura). Volto para encerrar
Encerro: Delúbio e a mixaria
Prestaram atenção aos valores? No dia 2, começa o julgamento do mensalão. Uma das estrelas que estão no banco dos réus é Delúbio Soares. Num depoimento à CPI dos Correios, em 2005, indagado por um parlamentar sobre o valor de uma determinada operação irregular, o ex-tesoureiro do PT afirmou: “Era mixaria, deputado, coisa de cinco milhões de reais”.
Prestaram atenção aos valores? No dia 2, começa o julgamento do mensalão. Uma das estrelas que estão no banco dos réus é Delúbio Soares. Num depoimento à CPI dos Correios, em 2005, indagado por um parlamentar sobre o valor de uma determinada operação irregular, o ex-tesoureiro do PT afirmou: “Era mixaria, deputado, coisa de cinco milhões de reais”.
Nos EUA,
um país pobre, quaisquer US$ 65 mil dólares podem levar um político a
ficar oito anos na cadeia — e ainda obrigado a devolver aos cofres
públicos o mesmo valor da transação considerada ilegal. No Brasil, um
país rico, R$ 5 milhões (mais ou menos US$ 2,5 milhões) são considerados
“mixaria”. E é grande a possibilidade, claro!, de que Delúbio fique solto.
“God” é padrinho de 5 dos 11 ministros que participarão do julgamento e tem pelo menos 10 discípulos entre os defensores dos réus
Vejam esta imagem. Ela ilustra uma reportagem na VEJA desta semana.
Uma das
personalidades do julgamento que começa na quinta não é nem réu nem
juiz. Trata-se Márcio Thomaz Bastos, cujo apelido, em certos círculos, é
nada menos do que “Deus” — sim, Ele Mesmo, mas pronunciado na versão em
inglês: “God”. Bastos não está bem certo de que o Outro esteja à altura
da comparação, entendem?
No dia 23
de maio, publiquei um texto afirmando que nunca antes na história
destepaiz houve alguém como ele. Reproduzo trecho e volto e seguida:
Olhem
aqui: todos têm direito a um advogado. É fundamento do estado de
direito. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo ou a se
autoincriminar. É outro fundamento do estado de direito. Advogados
criminalistas não devem atender apenas freirinhas do convento das
carmelitas descalças e probos professores de educação moral e civismo.
Muito provavelmente eles não precisem de… advogados criminalistas. Isso
também é um apanágio do estado de direito.
Márcio
Thomaz Bastos é, sem dúvida, um dos maiores criminalistas do país. Fez
fama e grande fortuna nesse ramo. Que o advogado provavelmente mais rico
do país atue justamente na área criminal, eis um emblema da vida
pública brasileira, não é? Ao mesmo tempo, Bastos sabe cuidar de sua
reputação politicamente correta. O militante lulo-petista falou, por
exemplo, como “amicus curiae” no STF em defesa das cotas raciais.
Curiosamente, pronunciava-se em nome da Associação dos Advogados
Afrodescendentes. Adiante.
Não! Não
serei eu aqui a julgar doutor Márcio em razão da qualidade de seus
clientes. Isso não faz sentido. Seria o mesmo que dizer que o estado se
torna copartícipe de crime quando nomeia, por força de lei, um defensor
para o pior dos homicidas. O ponto definitivamente não é esse. O
problema de Márcio Thomaz Bastos não é sua expertise de criminalista,
mas a sua inserção na vida política. Eu duvido que exista em qualquer
outra democracia do mundo alguém como ele. É militante partidário; é um
dos principais conselheiros e interlocutores de Lula (dentro e fora do
poder formal) — o mesmo Lula que tenta, a todo custo, manipular a CPI;
foi ministro da Justiça; guarda os arcanos da República e do PT…
Essa
condição lhe rendeu hoje, durante a CPI do Cachoeira, muitos elogios,
salamaleques e rapapés. Ora, foi durante a sua gestão no Ministério da
Justiça, com a Polícia Federal sob o seu comando, que se estabeleceu no
país a República do Grampo. Foi sob o seu comando que setores da PF
decidiram brincar de luta de classes, com algumas operações
espetaculosas para demonstrar que “os ricos também choram”. Sob os seus
auspícios, prisões, digamos, midiáticas ganharam o noticiário. O preso
poderia até ser solto logo depois, mas a notícia já estava garantida. E
se criou então um mito: acabou a impunidade, acabou a festa!
Acabou?
Como criminalista no Ministério da Justiça, foi dele a tese de que
mensalão era mero caixa dois de campanha. O esquema Delta, diga-se, tem
tudo para ser um mensalão de dimensões pantagruélicas. Não venham me
dizer que devemos encarar como coisa corriqueira o fato de Dr. Márcio
ora estar de um lado do balcão, tentando coibir o crime, ora estar do
outro, oferecendo seus préstimos profissionais a criminosos. Não há nada
de errado numa coisa. Não há nada de errado na outra. Uma e outra são
parte do jogo democrático. Quando as duas condições, no entanto, se
juntam num homem só, há algo de errado é na República.
(…)
(…)
Voltei
Leiam trecho da reportagem de VEJA desta semana, de Otávio Cabral e Laura Diniz:
Os banhos do advogado Márcio Thomaz Bastos têm sido mais demorados nos últimos dias. É embaixo do chuveiro que ele ensaia a defesa que apresentará no plenário do Supremo Tribunal Federal. Seu cliente é José Roberto Salgado, um dos 38 réus do mensalão. Mas a participação de Thomaz Bastos no julgamento do mensalão vai muito além dele. De longe o mais ilustre dos advogados que atuarão no caso, o ex-ministro da Justiça do governo Lula é “padrinho” de cinco dos onze ministros que participarão do júri, uma vez que avalizou suas indicações nos anos em que esteve à frente da pasta. Além disso, designou ao menos dez advogados, todos seus discípulos, para trabalhar para os mensaleiros. Por fim, foi também ele o autor da estratégia de defesa urdida quando do estouro do escândalo, em 2005 e que pretendeu reduzir o crime a um simples caso de caixa dois.
Leiam trecho da reportagem de VEJA desta semana, de Otávio Cabral e Laura Diniz:
Os banhos do advogado Márcio Thomaz Bastos têm sido mais demorados nos últimos dias. É embaixo do chuveiro que ele ensaia a defesa que apresentará no plenário do Supremo Tribunal Federal. Seu cliente é José Roberto Salgado, um dos 38 réus do mensalão. Mas a participação de Thomaz Bastos no julgamento do mensalão vai muito além dele. De longe o mais ilustre dos advogados que atuarão no caso, o ex-ministro da Justiça do governo Lula é “padrinho” de cinco dos onze ministros que participarão do júri, uma vez que avalizou suas indicações nos anos em que esteve à frente da pasta. Além disso, designou ao menos dez advogados, todos seus discípulos, para trabalhar para os mensaleiros. Por fim, foi também ele o autor da estratégia de defesa urdida quando do estouro do escândalo, em 2005 e que pretendeu reduzir o crime a um simples caso de caixa dois.
A
estratégia, crucial para que Lula não fosse implicado no escândalo e
corresse o risco de impeachment, vem sendo sustentada até hoje. O
julgamento a colocará à prova. Chamado de God (Deus, em inglês) pelos
colegas, Thomaz Bastos atuará dentro e fora do tribunal, articulando as
estratégias dos colegas, avaliando a disposição dos ministros e
informando as tendências de condenação ou absolvição a Lula e à
presidente Dilma Rousseff.
Thomaz
Bastos é a estrela mais reluzente do julgamento, mas não a única. Há
outro ex-ministro da Justiça (José Carlos Dias), um ex-presidente da
OAB-SP (Antônio Cláudio Mariz de Oliveira), o principal advogado de
Brasília (Antônio Carlos de Almeida Castro) e uma estrela da nova
geração (José Luis de Oliveira Lima). Todos têm ligação profissional e
pessoal com Thomaz Bastos. Especula-se que, juntos, os decanos receberão
mais de 20 milhões de reais em honorários. No último mês, eles se
reuniram pelo menos três vezes para combinar os principais movimentos da
defesa. Há duas linhas conjuntas de ação. A primeira é postergar o
julgamento ao máximo, a fim de evitar o voto de Cezar Peluso, que se
aposenta em 3 de setembro. Sem ele, os advogados afirmam que precisam de
apenas cinco votos para absolver seus clientes, um a menos do que se o
quorum estiver completo. Além disso, suspeitam que Peluso se inclina
pela condenação da maioria dos réus. O segundo movimento será o de
restringir a defesa a questões técnicas, sem entrar em polêmicas
políticas.
(…)
Leiam a íntegra na revista. Abaixo, alguns dos discípulos de Bastos que defendem os mensaleiros:
(…)
Leiam a íntegra na revista. Abaixo, alguns dos discípulos de Bastos que defendem os mensaleiros:
Mensalão – Dirceu pensou até em fugir; hoje, trabalha com três cenários: tomar conta do PT (pobre Dilma!); virar mártir e ficar ainda mais rico
Não deixem
de ler a excelente edição de VEJA desta semana, que traz na capa o
julgamento do mensalão. Abaixo, segue trecho de uma das reportagens, de
Otávio Cabral, sobre o futuro de Dirceu, a depender do que decidirem os
ministros do Supremo: tomar o controle do PT e até se eleger governador
do Distrito Federal, virar mártir ou ficar ainda mais rico.
(…)
A partir das 2 da tarde desta quinta-feira, o ex-ministro da Casa Civil de Lula mais 37 acusados de participar do mensalão, o esquema de desvio de dinheiro público para lavar sobras de caixa de campanha e, de quebra, comprar apoio no Congresso, começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Dirceu é o personagem central do processo. Ao seu destino, estão amarrados a sorte dos demais mensaleiros, o futuro do PT e a imagem com que o governo Lula entrará para a história. O veredicto sobre o homem apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha” do mensalão fechará uma triste página da história do Brasil.
A partir das 2 da tarde desta quinta-feira, o ex-ministro da Casa Civil de Lula mais 37 acusados de participar do mensalão, o esquema de desvio de dinheiro público para lavar sobras de caixa de campanha e, de quebra, comprar apoio no Congresso, começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Dirceu é o personagem central do processo. Ao seu destino, estão amarrados a sorte dos demais mensaleiros, o futuro do PT e a imagem com que o governo Lula entrará para a história. O veredicto sobre o homem apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha” do mensalão fechará uma triste página da história do Brasil.
Dirceu
traçou três possíveis cenários alternativos para o futuro. Absolvido,
vai entrar no Congresso com um pedido de anistia para retomar a vida
política. Quer recuperar o comando do PT e voltar a disputar eleições.
Não lhe agrada a possibilidade de se candidatar a deputado, mas ele sabe
que sua enorme rejeição o impediria de vencer eleições majoritárias em
São Paulo, onde construiu sua carreira política — mas onde, por medo de
vaias, só vai a restaurantes “vazios e decadentes”. Tem muito de
autocomiseração nisso. Dirceu é sempre visto em restaurantes paulistanos
cinco-estrelas. Por exemplo, em um tradicionalíssimo português dos
Jardins. Recentemente, ouviu de Lula a sugestão de transferir seu
domicílio eleitoral para o Distrito Federal e disputar por lá o cargo de
governador ou senador. Gostou muito. Governador do Distrito Federal dá
mais relevância do que deputado federal por São Paulo.
O plano B
leva em conta o que é, para ele, o pior cenário: a condenação com pena
alta — e cadeia. Nesse caso, Dirceu já definiu o seu projeto: vai virar
mártir. Desmontará sua consultoria e voltará para os braços do PT mais
radical. Cogita até mesmo denunciar o estado brasileiro a cortes
internacionais de direitos humanos. O pavor da prisão fez com que, há
dois meses, ele chegasse a pensar em fugir do Brasil. “Para quem já
viveu o que eu vivi, sair daqui clandestino de novo não custa nada”,
disse, em um jantar na casa do advogado Ernesto Tzirulnik, em São Paulo,
na presença de uma dezena de convidados, entre eles o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo.
A
alternativa que seus auxiliares consideram mais provável, porém, é a
condenação a uma pena branda ou que já prescreveu, o que o livraria de
ir para um presídio. Nesse caso, entraria em cena o plano C, que
consiste em “ganhar muito dinheiro”. “O Zé vai compensar nos negócios a
frustração pelo fim da carreira política”, diz um interlocutor.
(…)
De tudo o que se diz sobre José Dirceu, nada é tão incontestável quanto um traço de seu caráter. Dirceu tem nervos de aço. A decantada frieza do “chefe da quadrilha” é real. Dirceu se fortalece e foca melhor a mente em momentos de crise. Um hesitante não conseguiria suportar a desconfiança dos próprios camaradas exilados em Havana — para onde foram, com escala no México, depois de ser soltos da prisão em troca da vida do sequestrado embaixador americano Charles Elbrick. Na volta ao Brasil, 25 dos 28 integrantes ex-exilados do grupo do Movimento de Libertação Popular (Molipo), organização terrorista a que Dirceu pertencia, foram mortos ou presos. Dirceu escapou. Sua sorte levantou mais suspeitas. Dessa vez, muita gente de esquerda jurava que Dirceu era mesmo agente da ditadura brasileira. Nada disso foi provado. Mas o sangue frio lhe permitiu viver por quatro anos na pele do fictício investidor em gado Carlos Henrique Gouveia, personagem que encarnou, no interior do Paraná, até 1979.
(…)
De tudo o que se diz sobre José Dirceu, nada é tão incontestável quanto um traço de seu caráter. Dirceu tem nervos de aço. A decantada frieza do “chefe da quadrilha” é real. Dirceu se fortalece e foca melhor a mente em momentos de crise. Um hesitante não conseguiria suportar a desconfiança dos próprios camaradas exilados em Havana — para onde foram, com escala no México, depois de ser soltos da prisão em troca da vida do sequestrado embaixador americano Charles Elbrick. Na volta ao Brasil, 25 dos 28 integrantes ex-exilados do grupo do Movimento de Libertação Popular (Molipo), organização terrorista a que Dirceu pertencia, foram mortos ou presos. Dirceu escapou. Sua sorte levantou mais suspeitas. Dessa vez, muita gente de esquerda jurava que Dirceu era mesmo agente da ditadura brasileira. Nada disso foi provado. Mas o sangue frio lhe permitiu viver por quatro anos na pele do fictício investidor em gado Carlos Henrique Gouveia, personagem que encarnou, no interior do Paraná, até 1979.
(…)
Hoje, José Dirceu de Oliveira e Silva é um homem rico. E frustrado. Sabe que, condenado ou absolvido no julgamento do mensalão, está fadado a enterrar o seu grande sonho, o de um dia presidir o Brasil.
(…)
VolteiHoje, José Dirceu de Oliveira e Silva é um homem rico. E frustrado. Sabe que, condenado ou absolvido no julgamento do mensalão, está fadado a enterrar o seu grande sonho, o de um dia presidir o Brasil.
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Leiam a íntegra na edição da revista. É isso aí. Hoje, José Dirceu é um homem rico… Parece piada! Nem teve tempo de enriquecer nos menos de dois anos em que ficou no governo. Conseguiu essa façanha fora dele, já cassado e réu do mensalão. É “consultor”. Consultor de quê? Ora, de empresas que têm, digamos assim, interesses no estado brasileiro e no governo. Um portento! Enquanto amargava a punição, enriquecia! Um gênio do capitalismo!
Mensalão foi o maior caso de corrupção do país, diz Gurgel
Por Felipe Seligman, na Folha:
Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o caso foi “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”. A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e obtido pela Folha. O julgamento começa na quinta.
Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o caso foi “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”. A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e obtido pela Folha. O julgamento começa na quinta.
Ao enviar o
material, Gurgel visa facilitar o trabalho dos ministros, caso
advogados contestem provas citadas pela acusação, ou afirmem que não
existem indícios sobre um ou outro ponto. O que Gurgel fez foi pinçar
das mais de 50 mil páginas do processo o que chamou de “principais
provas” contra os acusados. Esses documentos (como perícias, depoimentos
e interrogatórios) foram separados pelo nome de cada réu, em dois
volumes. Nos últimos dias, advogados de defesa também entregaram os seus
memoriais.
No texto
em que Gurgel chama o mensalão de o mais “escandaloso esquema”, o
procurador retoma uma frase que usou nas alegações finais, enviadas ao
Supremo no ano passado, quando havia dito que a atuação do STF deveria
servir de exemplo contra atos de corrupção. Agora, diz que “a atuação do
Supremo Tribunal Federal servirá de exemplo, verdadeiro paradigma
histórico, para todo o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente,
para toda a sociedade, a fim de que os atos de corrupção, mazela
desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com
rigor necessário”. Em outro ponto, ele afirma que o mensalão representou
“um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade,
com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares tidos como
especialmente relevantes pelos líderes criminosos.”
(…)
(…)
As provas que a procuradora não enxergou estão no email em que o filho de Erenice mostra como subir na vida sem ter cérebro
Dono
de uma empresa de transporte aéreo, Fábio Baracat aceitou em abril de
2010 a proposta feita pelo lobista Israel Guerra. Em troca de R$ 25 mil
por mês pela “consultoria”, mais a taxa de sucesso de 6% sobre o valor
de cada negócio fechado com o governo, o filho de Erenice Guerra
cuidaria de abrir-lhe portas federais fechadas a brasileiros que não
cresceram no colo de uma chefe da Casa Civil. Por um contrato de R$ 84
milhões com os Correios, por exemplo, Baracat pagou a Israel R$ 5
milhões. Além da prestação mensal.
Baracat foi um dos muitos empresários, todos interessados em acertos com o governo, que engrossaram a relação de clientes da arapuca armada por Israel Guerra e Vinícius de Oliveira Castro, assessor da Casa Civil. Quando VEJA revelou a movimentação da dupla nas catacumbas de Brasília. Vinicius afastou-se imediatamente do local do crime. O sócio majoritário tentou explicar-se com uma espantosa sopa de letras enviada à direção de VEJA, por email, em 14 de setembro de 2010.
Confiram a transcrição em negrito e sem correções. Volto em seguida.
No final do mês de dezembro do ano de 2009, o sr. Fábio Baracat, me procurou com o problema de que a empresa ao qual se dizia sócio, e que inclusive, apregoava que estava assumindo o controle total, a MTA Linhas Aéreas, estava quase expirada sua autorização para voar e solicitando ajuda no sentido de trabalhar e resolver tal situação. Informei ao senhor Fábio que, estando cumpridas todas as regras e requisitos de segurança operacional, havia a possibilidade legal prevista na legislação vigente, da concessão de outorga pelo Diretor Presidente da ANAC, pelo expediente AD REFERENDUM, conquanto a empresa também estivesse regular quanto suas obrigações jurídico fiscais. Eu construí a argumentação e o embasamento legal da referida peça e a encaminhei ao representante legal da empresa aqui na cidade de Bsb, que a protocolou no órgão competente. Por razão deste serviço prestado, solicitei a gentileza de meu irmão, que a CAPITAL emitisse nota fiscal contra a pessoa jurídica indicada pelo senhor Fabio Baracat para cobrança do pagamento. Os documentos fiscais e contábeis, encontram-se a disposição para eventuais esclarecimentos.
Cumpre informar que conheci o sr. Fabio em meados de 2008, apresentado a mim pelo meu amigo e compadre Vinicius e que durante certo período, foi de meu círculo de amigos, tendo inclusive, sido apresentado em momento social, a minha mãe, que a época, era Secretária Executiva da Casa Civil, na condição de amigo meu, nada mais do que isto.
Ressalto que não houve a busca por clientes, mas sim, um suposto empresário, que a época se dizia uma amigo, que na verdade era um agenciador de cargas para a mencionada empresa aérea, solicitando a produção de um trabalho, junto a área do direito aeronáutico que eu detenho relativo conhecimento, e este trabalho foi produzido e apresentado de maneira satisfatória ao órgão regulador pelo procurador constituído a época dos fatos. Me foi perguntado, se já havia recebido “empresários” e feito negociatas no escritório Trajano e Silva. Informo que isto nunca ocorreu, já fui lá inúmeras vezes, visto que meu tio trabalha no referido escritório e sou bacharelando em Direito, sendo que constantemente, vou ao escritório para a complementação de minha graduação e que, inclusive, a época em que fiz o trabalho acima mencionado para o senhor Fábio, solicitei a permissão de recebê-lo na sala de reuniões do escritório, visto que não dispunha de espaço razoável para expor o trabalho feito ao referido “empresário” Fábio Baracat.
Por último esclareço, que a época da constituição da CAPITAL, meu irmão me solicitou que esta fosse registrada no meu endereço residencial, em razão da impossibilidade financeira de estabelecer o escritório numa sala comercial, ademais, meu irmão me informou que deu entrada no encerramento da empresa já no início deste ano corrente
Espero ter respondido aos questionamentos.
Nem Lula conseguiria fabricar esse desfile de frases sem pé nem cabeça, vírgulas fora de lugar, substantivos na contramão, plurais guilhotinados, adjetivos bêbados, concordâncias desatinadas e outros assombros. Nem um manifesto subscrito pela direção do PT conseguiria juntar num único besteirol tantos desmentidos inconvincentes, fantasias indecorosas e desculpas esfarrapadas.
O texto comunica aos berros que, sem a ajuda clandestina da mãe poderosa (a quem confessa ter apresentado Baracat, mas “na condição de amigo”), o garotão estaria condenado ao desemprego perpétuo. Demonstra que, sem o amparo da Casa Civil, Israel não seria convidado para intermediar sequer a negociação da gorjeta entre o freguês e o garçom do botequim. Só um napoleão de hospício fantasiado de empresário pagaria mais que 10 reais por um “embasamento legal” rabiscado pelo analfabeto funcional.
Na semana passada, a procuradora Luciana Marcelino solicitou o arquivamento do inquérito aberto para apurar o caso. As investigações da Polícia Federal prosseguem, mas Erenice e seu filhote se livraram do primeiro balaio de maracutaias porque a representante do Ministério Público não encontrou motivos para suspeitar da família Guerra. Se ler o email com a merecida atenção, Luciana topará com as provas contundentes que jura ter procurado.
A menos que ache possível subir na vida sem ter cérebro, a doutora vai descobrir que enxergou um consultor honesto onde o Brasil que pensa só consegue ver um filho da mãe
Baracat foi um dos muitos empresários, todos interessados em acertos com o governo, que engrossaram a relação de clientes da arapuca armada por Israel Guerra e Vinícius de Oliveira Castro, assessor da Casa Civil. Quando VEJA revelou a movimentação da dupla nas catacumbas de Brasília. Vinicius afastou-se imediatamente do local do crime. O sócio majoritário tentou explicar-se com uma espantosa sopa de letras enviada à direção de VEJA, por email, em 14 de setembro de 2010.
Confiram a transcrição em negrito e sem correções. Volto em seguida.
No final do mês de dezembro do ano de 2009, o sr. Fábio Baracat, me procurou com o problema de que a empresa ao qual se dizia sócio, e que inclusive, apregoava que estava assumindo o controle total, a MTA Linhas Aéreas, estava quase expirada sua autorização para voar e solicitando ajuda no sentido de trabalhar e resolver tal situação. Informei ao senhor Fábio que, estando cumpridas todas as regras e requisitos de segurança operacional, havia a possibilidade legal prevista na legislação vigente, da concessão de outorga pelo Diretor Presidente da ANAC, pelo expediente AD REFERENDUM, conquanto a empresa também estivesse regular quanto suas obrigações jurídico fiscais. Eu construí a argumentação e o embasamento legal da referida peça e a encaminhei ao representante legal da empresa aqui na cidade de Bsb, que a protocolou no órgão competente. Por razão deste serviço prestado, solicitei a gentileza de meu irmão, que a CAPITAL emitisse nota fiscal contra a pessoa jurídica indicada pelo senhor Fabio Baracat para cobrança do pagamento. Os documentos fiscais e contábeis, encontram-se a disposição para eventuais esclarecimentos.
Cumpre informar que conheci o sr. Fabio em meados de 2008, apresentado a mim pelo meu amigo e compadre Vinicius e que durante certo período, foi de meu círculo de amigos, tendo inclusive, sido apresentado em momento social, a minha mãe, que a época, era Secretária Executiva da Casa Civil, na condição de amigo meu, nada mais do que isto.
Ressalto que não houve a busca por clientes, mas sim, um suposto empresário, que a época se dizia uma amigo, que na verdade era um agenciador de cargas para a mencionada empresa aérea, solicitando a produção de um trabalho, junto a área do direito aeronáutico que eu detenho relativo conhecimento, e este trabalho foi produzido e apresentado de maneira satisfatória ao órgão regulador pelo procurador constituído a época dos fatos. Me foi perguntado, se já havia recebido “empresários” e feito negociatas no escritório Trajano e Silva. Informo que isto nunca ocorreu, já fui lá inúmeras vezes, visto que meu tio trabalha no referido escritório e sou bacharelando em Direito, sendo que constantemente, vou ao escritório para a complementação de minha graduação e que, inclusive, a época em que fiz o trabalho acima mencionado para o senhor Fábio, solicitei a permissão de recebê-lo na sala de reuniões do escritório, visto que não dispunha de espaço razoável para expor o trabalho feito ao referido “empresário” Fábio Baracat.
Por último esclareço, que a época da constituição da CAPITAL, meu irmão me solicitou que esta fosse registrada no meu endereço residencial, em razão da impossibilidade financeira de estabelecer o escritório numa sala comercial, ademais, meu irmão me informou que deu entrada no encerramento da empresa já no início deste ano corrente
Espero ter respondido aos questionamentos.
Nem Lula conseguiria fabricar esse desfile de frases sem pé nem cabeça, vírgulas fora de lugar, substantivos na contramão, plurais guilhotinados, adjetivos bêbados, concordâncias desatinadas e outros assombros. Nem um manifesto subscrito pela direção do PT conseguiria juntar num único besteirol tantos desmentidos inconvincentes, fantasias indecorosas e desculpas esfarrapadas.
O texto comunica aos berros que, sem a ajuda clandestina da mãe poderosa (a quem confessa ter apresentado Baracat, mas “na condição de amigo”), o garotão estaria condenado ao desemprego perpétuo. Demonstra que, sem o amparo da Casa Civil, Israel não seria convidado para intermediar sequer a negociação da gorjeta entre o freguês e o garçom do botequim. Só um napoleão de hospício fantasiado de empresário pagaria mais que 10 reais por um “embasamento legal” rabiscado pelo analfabeto funcional.
Na semana passada, a procuradora Luciana Marcelino solicitou o arquivamento do inquérito aberto para apurar o caso. As investigações da Polícia Federal prosseguem, mas Erenice e seu filhote se livraram do primeiro balaio de maracutaias porque a representante do Ministério Público não encontrou motivos para suspeitar da família Guerra. Se ler o email com a merecida atenção, Luciana topará com as provas contundentes que jura ter procurado.
A menos que ache possível subir na vida sem ter cérebro, a doutora vai descobrir que enxergou um consultor honesto onde o Brasil que pensa só consegue ver um filho da mãe
VEJA: FICOU COMPROVADO QUE ERENICE GUERRA USOU A CASA CIVIL COMO UM BALCÃO DE NEGÓCIOS
ERA
MESMO UM BALCÃO, confirma o título da reportagem de duas páginas
publicada na edição de VEJA desta semana. Mais informações na seção O País quer Saber.
CONFIRA DATA POR DATA A PROGRAMAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO NO STF.
CONFIRA DATA POR DATA A PROGRAMAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO NO STF.
Ministros do Supremo começam a proferir os votos a partir do dia 15.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, na próxima quinta-feira (2), o processo do mensalão. A partir de então, a Corte fará sessões diárias para análise do tema até o fim da primeira quinzena do mês. Depois, devem ser realizadas três sessões semanais para discutir a ação. Cada sessão deve começar às 14h e ter duração de cinco horas, em média (veja calendário, data por data, ao final deste texto).
O processo tem 38 réus, acusados da participação em um esquema de desvio de recursos públicos e empréstimos fictícios para o pagamento de propina a políticos em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.
O calendário prevê que a primeira sessão seja destinada à leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa e à acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá cinco horas para falar. O relatório de Barbosa tem 122 páginas, mas deve ser resumido em três folhas e ocupará pouco tempo na sessão.
Há previsão da apresentação de questões de ordem por parte da defesa dos réus – são pedidos para análise de assuntos técnicos referentes ao processo, como desmembramento da ação para acusados sem foro privilegiado, por exemplo.
Isso deve ser feito antes da leitura do relatório. Se o tema consumir muito tempo do julgamento, pode levar à mudança no calendário previsto e adiar a argumentação do procurador-geral para o segundo dia.
Em seguida serão feitas as sustentações orais por parte dos advogados de defesa. Como cada um dos 38 réus têm uma hora cada um, há previsão de oito sessões somente para as argumentações dos defensores. Os réus não são obrigados a participar das sessões.
A partir daí, começa uma segunda fase no julgamento, que são os votos dos ministros. Não há limite de tempo para cada voto, sendo possível que a manifestação de cada magistrado se estenda por dias. Somente o voto do relator Joaquim Barbosa, que tem mais de mil páginas, deve durar três sessões, ou seja, 15 horas aproximadamente.
A ordem de votação obedece o seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o revisor (Ricardo Lewandowski); e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até chegar ao mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto.
Há uma expectativa de que Cezar Peluso peça para alterar a ordem de votação e apresente seu voto depois do revisor. Isso porque ele completa 70 anos em 3 de setembro. É a idade-limite para que os ministros da Corte se aposentem. A depender do tempo que cada ministro utilizar para o voto, ele pode ter de apresentar sua posição muito perto do dia de se aposentar.
Outra questão incerta é o voto do ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do PT e advogado-geral da União durante o governo Lula. Pelos laços com réus do processo, há possibilidade de ele se declarar impedido ou suspeito de participar do julgamento. A decisão cabe a ele e deve ser divulgada no primeiro dia do julgamento.
O cronograma do mensalão – com sessões de cinco horas – foi pensado para evitar que Barbosa, relator do caso, se desgaste demasiadamente com as sessões. Ele sofre de um problema crônico no quadril.
Rotina do tribunal
Diante da perspectiva de que a análise do processo se estenda por mais de um mês, há magistrados preocupados com o andamento dos demais processos da Corte.
O ministro Marco Aurélio Mello, inclusive, propôs aos colegas a realização de sessões extraordinárias para atender aos outros casos em tramitação no tribunal.
A sugestão será debatida em sessão administrativa, que deve ocorrer no retorno do recesso do Judiciário, na próxima quarta (1).
CALENDÁRIO PREVISTO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO MENSALÃO EM AGOSTO
2 (quinta)
Abertura do julgamento, questões de ordem, leitura do relatório do relator, ministro Joaquim Barbosa, e acusação do procurador-geral da República
3 (sexta)
Sustentações orais dos advogados dos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach
6 (segunda)
Sustentações orais dos advogados dos réus Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Kátia Rabello
7 (terça)
Sustentações orais dos advogados dos réus José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken
8 (quarta)
Sustentações orais dos advogados dos réus Henrique Pizzolato, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genú e Enivaldo Quadrado
9 (quinta)
Sustentações orais dos advogados dos réus Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas
10 (sexta)
Sustentações orais dos advogados dos réus Bispo Rodrigues, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Borba
13 (segunda)
Sustentações orais dos advogados dos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, Professor Luizinho, João Magno e Anderson Adauto
14 (terça)
Sustentações orais dos advogados dos réus José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes
15 (quarta)
Votos dos ministros *
16 (quinta)
Votos dos ministros *
20 (segunda)
Votos dos ministros *
22 (quarta)
Votos dos ministros *
23 (quinta)
Votos dos ministros *
27 (segunda)
Votos dos ministros *
29 (quarta)
Votos dos ministros *
30 (quinta)
Votos dos ministros *
* Os ministros votarão na seguinte ordem a partir do dia 15: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tóffoli (caso não se declare impedido), Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Os ministros não têm limite de tempo para proferir o voto. Portanto, não é possível determinar com exatidão a data em que cada um votará.
OS 50 MAIORES SALÁRIOS DO RN.
OS 50 MAIORES SALÁRIOS DO RN.
O Novo Jornal, edição de hoje, fez um excelente levantamento sobre os 50
maiores salários do Rio Grande do Norte, pagos no mês de junho e a
partir das listas divulgadas pelos próprios órgãos públicos.
Até agora o ranking é esse:
1º Maria do Perpétuo Socorro W. de Castro R$ 179.887,06 Desembargadora federal - TRT;
2º José Barbosa Filho R$ 165.992,93 Desembargador federal - TRT;
3º Maria de Lourdes Alves Leite R$ 164.433,67 Desembargadora federal - TRT;
4º José Dario de Aguiar Filho R$ 162.349,34 Juiz titular - TRT
5º Antônio Soares Carneiro R$ 156.779,36 Juiz titular - TRT
6º Dilner Nogueira dos Santos R$ 154.746,25 titular - TRT
7º Bento Herculano Duarte Neto R$ 154.746,25 titular - TRT
8º Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti $ 153.478,51 Juiz titular - TRT
9º Simone Medeiros Jalil R$ 152.902,46 titular - TRT
10º Isaura Maria Barbalho Simonetti R$ 152.845,89 titular - TRT
11º Luciano Athayde Chaves R$ 150.785,46 titular - TRT
12º Tereza Cristina de Assis Carvalho R$ 149.561,65 titular - TRT
13º Ronaldo Medeiros de Souza R$ 147.049,48 Desembargador Federal - TRT
14º Hermann de Araújo Hackradt R$ 146.092,45 titular - TRT
15º Ricardo Luís Espíndola Borges R$ 145.323,49 titular - TRT
16º Joseane Dantas dos Santos R$ 145.323,49 titular - TRT
17º Alexandre Érico Alves da Silva R$ 144.357,03 Juiz substituto - TRT
18º Joanílson de Paula Rêgo Júnior R$ 143.391,26 Juiz titular - TRT
19ª Zéu Palmeira Sobrinho R$ 140.240,71 Juiz titular - TRT
20º Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida R$ 138.153,28 Juiz titular - TRT
21º Eridson João Fernandes Medeiros R$ 137.875,57 Desembargador federal - TRT
22º Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues R$ 137.686,24 Juíza titular - TRT
23º Manoel Medeiros Soares de Sousa R$ 137.191,03 Juiz titular - TRT
24º Maria Suzete Monte de Hollanda Diógenes R$ 134.636,58 Juiz titular - TRT
25º Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves R$ 97.612,08 Juiz substituto - TRT
26º Expedito Ferreira de Souza R$ 53.316,67 Desembaargador - TJ
27º Kolberg Luna Freire Lima R$ 52.312,17 Técnico judiciário - TRT
28º Clistenes Mikael de Lima Gadelha R$ 50.690,33 Procurador da Defensoria Pública
29º Alceu José Cicco R$ 48.366,98 Juiz terceira entrância - TJ
30º Ana Nery Lins de Oliveira Cruz R$ 45.249,85 Juiz terceira entrância - TJ
31º Elaine Cardoso Teixeira R$ 45.032,78 Promotora - 3ª entrância -MP
32º Andrea Regia Leite Hol Mace Heronilde R$ 45.032,29 Juiz terceira entrância - TJ
33º Pedro de Souto R$ 44.976,51 Procurador de Justiça - MP
34º Francisca Maria Tereza Maia Diógenes R$ 44.828,38 Juiz terceira entrância - TJ
35º Paulo Roberto Dantas de Souza Leão R$ 44.815,73 Procurador de Justiça - MP
36º Yvellise Nery da Costa R$ 44.051,92 Promotora de 3ª entrância - MP
37º Virginia Rego Bezerra R$ 43.802,79 Juíza terceira entrância - TJ
38º Fatima Maria Costa Soares de Lima R$ 42.643,89 Juiz terceira entrância - TJ
39º Fabiana Fernandes Pinheiros de Medeiros Rodrigues R$ 42.408,02 Procuradora do Estado
40º Carlos Adel Teixeira de Souza R$ 42.050,58 Juiz terceira entrância - TJ
41º Severina Leno Ricardo da rocha R$ 41.390,15 Juiz de terceira entrância - TJ
42º Ada Maria da Cunha Galvão R$ 41.037,65 Juíza terceira entrância - TJ
43º Sandra Simões de Souza D Elali R$ 40.820,59 Juiz terceira entrância - TJ
44º Francisco de Assis B Queiroz e Silva R$ 40.643,39 Juiz terceira entrância - TJ
45º Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos R$ 40.486,31 Juiz terceira entrância - TJ
Tareja Christina Seabra de Freitas Medeiros R$ 40.454,15 Juíza titular - TRT
46º Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho R$ 40.426,33 Juiz terceira entrância - TJ
47º Pedro Cordeiro Júnior R$ 40.402,26 Juiz terceira entrância - TJ
48º Augusto de Macedo Tonel R$ 40.402,18 Promotor terceira entrância - MP
49º Ana Cláudia Florencio Waick R$ 40.185,16 Juiz terceira entrância - TJ
50º Rossana Maria Andrade de Paiva R$ 40.185,15 Juiz terceira entrância - TJ
Fonte: Fator RRH
sexta-feira, 27 de julho de 2012
quinta-feira, 26 de julho de 2012
WELBY NÃO CONSEGUE REGISTAR SUA CANDIDATURA A PREFEITO
SAIU HOJE A DECISSÃO DO TRE SOBRE AS CANDIDATURAS DE PREFEITO E VICE NAS ELEIÇÕES DE 2012 EM CAMPO REDONDO. SÓ UMA COLIGAÇÃO TEVE O SEU REGISTRO DEFERIDO PARA PREFEITO E VICE O DA OPOSIÇÃO FICHA LIMPA QUE TEM COMO CANDIDATO A PREFEITO CORTEZ JUNIOR E VICE PAULO GUEDES. JA A COLIGAÇÃO CAMPO REDONDO NO RUMO CERTO TEVE O VICE JOSINALDO QUE ENTROU NA LEI DA FICHA SUJA E TEVE SEU NOME INDEFERIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. JÁ A COLIGAÇÃO CAMPO REDONDO MELHOR PRA VOCÊ TEVE SEU CANDIDATO A PREFEITO WELBY IMPUGNADO POR TER SIDO CONDENADO PELO TCU E SER FICHA SUJA. CAMPO REDONDO AGORA PODE ESCOLHER A MELHOR OPÇÃO. A UNICA QUE TEVE O CANDIDATO A PREFEITO E VICE COM REGISTRO DEFERIDO. FOI A COLIGAÇÃO OPOSIÇÃO FICHA LIMPA. QUE TEM COMO PREFEITO CORTEZ JUNIOR PSDC 27.
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Governo faz a coisa certa e corta ponto de grevistas. Vai ter peito — quero dizer, pulso — para manter a decisão?
Por Kelly Matos, na Folha:
O governo cumpriu a promessa e cortou o ponto de servidores federais que estão em greve. De acordo com sindicalistas, o contracheque deste mês tem 12 dias de ponto cortados — de 18 a 30 de junho. Diante do corte, representantes de sindicatos apelaram nesta terça-feira (24) ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para que o governo reconsidere essa decisão. ”Foi tensa a reunião, muito tensa. No início, quando o ministro falou que ele já teve ponto cortado, já foi demitido, nós falamos que isso faz parte do passado, antigamente as pessoas eram escravizadas e nem por isso é aceito isso hoje”, afirmou o secretário geral do Sindisep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais), Oton Neves.
O governo cumpriu a promessa e cortou o ponto de servidores federais que estão em greve. De acordo com sindicalistas, o contracheque deste mês tem 12 dias de ponto cortados — de 18 a 30 de junho. Diante do corte, representantes de sindicatos apelaram nesta terça-feira (24) ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para que o governo reconsidere essa decisão. ”Foi tensa a reunião, muito tensa. No início, quando o ministro falou que ele já teve ponto cortado, já foi demitido, nós falamos que isso faz parte do passado, antigamente as pessoas eram escravizadas e nem por isso é aceito isso hoje”, afirmou o secretário geral do Sindisep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais), Oton Neves.
De acordo
com o Oton, diante do apelo, o governo teria feito a seguinte proposta:
“Primeiro: que a gente faça uma trégua de 15 dias para poder devolver o
salário que foi confiscado dos contracheques. Segundo: nesse período de
15 dias, o governo apresentará uma proposta às nossas reivindicações”,
explicou. A Secretaria-Geral, no entanto, nega que o Planalto tenha
feito uma “proposta formal de trégua”. Segundo a assessoria de imprensa
da Secretaria, o governo disse que o corte de ponto poderá,
eventualmente, ser negociado com o Ministério do Planejamento. Diante
disso, o ministro Gilberto Carvalho sinalizou com a ideia de uma
suspensão da greve até que o governo apresente uma proposta salarial em
meados de agosto.
“O governo
tem esse entendimento: que é direito e dever do governo cortar o ponto.
Mas sabemos que o ‘não desconto’ pode ser objeto de negociação, como
ocorre em qualquer processo de greve”, explicou a assessoria do ministro
Gilberto Carvalho. A reunião contou com a presença de representantes de
quatro entidades sindicais: Sindisep-DF, Sindiprev-DF, Fenasps e a CUT.
O secretário geral do SINDSEP-DF, Oton Neves, descartou a possibilidade
de aceitar a sugestão do governo pela ‘trégua’, mas disse que vai levar
a proposta aos sindicalistas. “[Aceitar] essa trégua seria a gente
fazer uma greve simplesmente pra não ter desconto do salário. A greve é
pra gente aumentar o nosso salário, ter mais concurso público, não é
para simplesmente garantir salários. A gente não faz greve pra isso”,
disse. Uma nova reunião entre grevistas e governo será realizada até
quinta-feira, segundo Oton. O encontro desta vez será com o secretário
de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
(…)
(…)
Advogado de Jefferson diz que Lula ordenou o mensalão. E o que disse o subjornalismo financiado pelas estatais
Escrevi hoje um post sobre
a diferença entre o jornalismo e a pistolagem financiada por governos
ou por estatais. E não poderia haver dia melhor para isso. Esse
subjornalismo a serviço do governo e do petismo, que chamo JEG
(Jornalismo da Esgotosfera Governista), pôs para circular a versão de
que, na defesa que entregou ao STF, Roberto Jefferson negava a
existência do mensalão. Era mentira, claro! Uma mentira, reitero,
patrocinada por estatais, pelo seu dinheiro. A verdade está justamente no oposto. Leiam o que informa o Estadão Online. Volto em seguida.
Advogado de Jefferson diz que Lula “ordenou” mensalão
Por Luciana Nunes Real:
Responsável pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, autor da denúncia do mensalão e um dos 38 réus do processo, o advogado Luiz Barbosa disse nesta terça-feira, 24, que seu cliente “exagerou” ao inocentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barbosa vai sustentar tese contrária no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF): dirá que Lula “ordenou” o mensalão.
Responsável pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, autor da denúncia do mensalão e um dos 38 réus do processo, o advogado Luiz Barbosa disse nesta terça-feira, 24, que seu cliente “exagerou” ao inocentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barbosa vai sustentar tese contrária no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF): dirá que Lula “ordenou” o mensalão.
“O Supremo
considerou plausível para iniciar o processo que três ministros — José
Dirceu, Anderson Adauto e Luiz Gushiken — estariam pagando deputados
federais para votarem projetos de lei de iniciativa do presidente da
República. Eles (ministros) foram os auxiliares, e ele (Lula) ordenou,
sim, que se fizesse aquilo que diz a acusação. Se ele não tivesse
ordenado, seria um pateta. É claro que os ministros não mandavam mais do
que ele (Lula)”, sustenta o advogado.
Questionado
sobre a razão de Jefferson ter dito que o então presidente da República
era “inocente”, o advogado respondeu: “Foi uma licença poética, por
recomendação minha. Naqueles dias turbulentos, ele não deveria atacar
Lula e Dirceu a um só tempo. O Lula não sabia nem onde apagava a luz, o
Dirceu tinha controle total do governo. Então o alvo foi o Dirceu. Não
demorou nem dois dias, e ele deixou o governo (Dirceu era chefe da Casa
Civil) e voltou para a Câmara. Eu acho que o Roberto Jefferson exagerou
dizendo que Lula era um homem inocente. De todo modo, o responsável pela
defesa sou eu. Tenho total liberdade, sob pena de não patrocinar a
defesa. É meu trato com ele.”
Roberto
Jefferson passará por uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas
no dia 28 de julho e não irá ao Supremo para o julgamento, que começa
dia 2 de agosto. Barbosa afirmou que a decisão de Jefferson foi tomada
antes do diagnóstico. “Não é produtivo, não ajuda o julgamento”, diz.
O advogado
rejeita os dois crimes atribuídos ao cliente pela Procuradoria Geral da
República, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-deputado,
que teve o mandato cassado em setembro de 2005, disse ter recebido R$ 4
milhões do PT para o PTB. Jefferson é presidente nacional do PTB. “Esse
processo não poderia ter existido e foi feito para silenciá-lo, porque
ele seria a melhor testemunha de acusação. Ele recebeu R$ 4 milhões e
deveria ter recebido R$ 20 milhões para a eleição municipal de 2004. E
que lavagem de dinheiro se o PT na época era uma vestal incontestável?
Ele (Jefferson) não poderia suspeitar da origem do dinheiro, nem ele nem
ninguém”, diz Barbosa. Para o advogado, salvo alguns réus que respondem
por evasão de divisas, o julgamento “vai ser um festival de
absolvições”.
Voltei
Eis aí. Essa é a síntese da defesa de Roberto Jefferson, não aquela patrocinada pelas estatais, a serviço de um partido. Ou por outra: o dinheiro público, mais uma vez, foi posto a serviço de uma mentira.
Eis aí. Essa é a síntese da defesa de Roberto Jefferson, não aquela patrocinada pelas estatais, a serviço de um partido. Ou por outra: o dinheiro público, mais uma vez, foi posto a serviço de uma mentira.
É claro
que a versão de agora de Jefferson é diferente daquela que ele
apresentou em 2005 no que concerne a Lula. Em qual acreditar? Ora,
apelem ao bom senso e à lógica. Considerando o controle que Lula tem do
PT — não se esqueçam de que ele decide até quem disputa eleições
municipais —, alguém acredita que ignorasse uma operação daquele
tamanho? Alguém acredita que realmente não soubesse o que andavam
fazendo Dirceu, Genoino, Delúbio e o resto da turma?
Quanto à
previsão do advogado, segundo a qual haverá absolvição às baciadas,
vamos ver. Somada à sua acusação, parece sugerir que se costura um
acordão. Vamos ver. Os Onze da República dirão.
Servidores – A herança maldita da era Lula-Dilma explode no colo da governanta. E as vacas, agora, não são tão gordas. Ou: Greve ou movimento cartorial?
Os
sindicalistas dizem que há 350 mil servidores federais em greve. Talvez
seja menos. De todo modo, são milhares. A negociação com o governo tem
um aspecto um tanto estranho. Parece não se tratar de uma relação entre
partes distintas. Ao contrário até: os líderes se referem a Dilma como
alguém da turma que os estivesse traindo ou falando, de súbito, uma
linguagem estranha: a das contas públicas. Sabem o que é isso? Boca
torta pelo uso do cachimbo. No governo Lula, era pedir e levar. Em
alguns casos, levavam até sem pedir. Em nove anos de petismo, a despesa
média por servidor, informou ontem o Globo Online,
cresceu 120%. A inflação do período foi de 52%. Brasília já tinha a
renda per capita mais alta do país antes disso. Depois então… Mesmo
assim, permanece o mito de que os servidores públicos são mal pagos.
Trata-se, obviamente, de uma piada.
Enquanto
as vacas estavam gordas, luzidias, Lula ignorou o impacto sobre as
contas públicas e abriu as burras do dinheiro. Frequentemente, os gastos
cresceram mais do que a economia e do que a arrecadação. Mas chegou o
inverno, o pasto está seco, e não há mais a cornucópia de dinheiro.
Ocorre que a clientela está mal acostumada e pretende manter o ritmo dos
ganhos reais — como vocês viram acima, aquilo é ganho real.
Então
aparece a pobre ministra Miriam Belchior — digo “pobre” porque é aquela
obrigada a falar de dinheiro, do desembolso mesmo — para afirmar que não
há grana para alimentar as reivindicações. “Desde 2003, houve aumentos
reais em todas as categorias. Estamos refazendo todas as nossas contas
diante do agravamento da crise internacional e esperamos que até o
início de agosto tenhamos o cenário das propostas que possam ser
atendidas. A soma das demandas é de R$ 92 bilhões, ou 50% da folha
atual, 2% do PIB e o dobro do PAC deste ano. Isso indica, com clareza,
que é um número que não é factível de o governo atender”, quase implora
Miriam. Ninguém quer saber. “Tivemos um conjunto de reestruturações de
2008 a 2010. Só no Poder Executivo civil, o impacto foi de R$ 35,2
bilhões”, lembra o secretário de Relações de Trabalho no Serviço
Público, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça. Dão de ombros pra ele.
A greve
não esta sob o comando da CUT, mas de setores à esquerda. A central do
petismo era muito ativa no governo FHC. Depois, apelegou-se, mas também
não pode ser hostil ao movimento. Então fica parada, pedindo negociação.
A essa altura, é evidente que o ministro de Trabalho já deveria ter
comparecido para o debate e o embate. Quem é mesmo? Ah, sim, trata-se do
blogueiro Brizola Neto, que está mais por fora do que dedão de
franciscano. A pasta é só um cartório do PDT. Não serve pra nada.
Gilberto
Carvalho, o sedizente responsável pelo diálogo com “os movimentos
sociais”, está sumido. Ele sempre é muito buliçoso quando se trata de
acirrar os ânimos contra governos de oposição. No caso do Pinheirinho ou
da ação na Cracolândia, por exemplo, sempre tinha algo a dizer. Um
assessor seu chegou a participar de uma incrível patuscada, dizendo-se
atingido por uma bala de borracha. Não fez exame de corpo de delito, não
exibiu o ferimento, não comprovou a “denúncia”. Mas se deixava
fotografar com uma bala não disparada na mão. Cadê Carvalho? Pois é… A
coisa agora envolve dinheiro, o caixa. Não se trata mais apenas de jogar
as hostes do partido contra governos tucanos… Nesse caso, ele não tem o
que dizer.
O governo
apresentou, por exemplo, um plano de reestruturação da carreira e de
reajuste para os professores. Em três anos, representa um desembolso de
quase R$ 4 bilhões. Para atender o que pedem, a conta vai para mais de
R$ 9 bilhões. Entre outras coisas, recusam a promoção por mérito.
Aprenderam isso com os sindicatos petistas, com Lula. “Meritocracia é
coisa de neoliberal”, eles rezam. E estão lá: ou é reajuste em linha,
pra todo mundo, independentemente das diferenças, ou greve.
Pois é… O
PT, sempre tão maquiavélico, é agora refém da raposinha de O Pequeno
Príncipe: tornou-se responsável por aqueles que cativou. E eles tomaram
balda. Aprenderam a levar tudo. Aqui e ali, o governo ameaça com o
desconto dos dias parados, promessa que nunca cumpre. Os grevistas dão
de ombro porque sabem que, lá no Planalto, ninguém tem peito — quero
dizer, pulso — para isso.
Quem paga o pato? Ora, quem depende dos serviços feitos pelos servidores: a população.
Enquanto
fazer ou não fazer greve for irrelevante; enquanto não trabalhar for tão
vantajoso quanto trabalhar; enquanto a paralisação não implicar — o que
é, em si, uma imoralidade — nenhum sacrifício nem dos grevistas nem do
governo; enquanto a população for a única prejudicada pelo movimento, o
Planalto pode ir cozinhando o galo, e os grevistas podem radicalizar à
vontade nas reivindicações.
Encerro
lembrando que não pode haver nada mais indecoroso num movimento sindical
do que a reivindicação para que não se descontem os dias parados. Isso é
quase uma jabuticaba; não existe em nenhum país do mundo — nem no
grevismo do ABC, que resultou no PT, era assim, como Lula sabe muito
bem. Quando uma categoria para de trabalhar, ela está ciente do prejuízo
que impõe ao outro lado, mas sabe que corre riscos também. Sem esses
riscos, então não se trata de greve, mas de negociação cartorial.
As
perspectivas mais realistas dizem que a economia não cresce nem 2% neste
ano. Para o ano que vem, fala-se aí em algo em torno de 3,5%… Vai
saber. Uma coisa é certa, se o governo ceder ao que pedem os grevistas,
não vai sobrar um tostão para investir — na verdade, vai faltar
dinheiro. E aí a coisa vai mesmo para o buraco. É
a herança maldita de Lula, que Dilma ajudou a construir porque, afinal,
nunca se cansou de dizer, era a “gerentona” do governo, certo? Pois é…
Quando sobra pão, ninguém precisa gritar porque leva a prebenda, tendo
ou não razão. Quando a demanda é maior do que a oferta, aí é preciso
saber dizer “não”.
E agora, Dilma?
A diferença entre o jornalismo e a pistolagem financiada com dinheiro público
Há muito
tempo o governo federal e as estatais são a principal fonte de
financiamento (em alguns casos, a única) de um troço parecido com
jornalismo, mas que é outra coisa. E que coisa é essa? Trata-se de uma
central de difamação e de desqualificação de políticos da oposição, de
figuras do Judiciário e da própria imprensa. O dinheiro público é usado
com o objetivo de atender aos interesses do governo, mas mais
particularmente de um partido: o PT.
Participam dessa rede de difamação
sites, blogs, jornais, revistas e, se querem saber, até uma emissora de
televisão, que é uma concessão pública. O PSDB pediu que a
Procuradoria-Geral Eleitoral investigue o caso. E a turma, alimentada
com o capilé oficial, saiu gritando: “Censura!” Censura uma ova! Alguns
espertalhões, apostando na idiotia de seus próprios leitores, tentaram
se defender: “As estatais patrocinam também páginas que apoiam outros
partidos”. Eles escolhem a chicana. Nós escolhemos os fatos. Vamos lá.
Em primeiríssimo lugar, há uma grande,
gigantesca mesmo!, diferença entre expressar uma opinião, um ponto de
vista, um conjunto de valores — de direita, de centro, de esquerda,
alinhada apenas com a estrelas — e existir com o propósito único de
difamar este ou aquele. Era fatal que os mixurucas tentassem usar o meu
blog como uma espécie de contraexemplo: “Vejam lá, de vez em quando, há
anúncios de estatais no blog do Reinaldo Azevedo”. Há, sim! Só que não
cuido disso e são anúncios da VEJA Online. Depois que fechei a revista
Primeira Leitura, nunca mais falei com representantes da área de
publicidade de empresas ou de agências. Mas ainda que fossem anúncios
exclusivos no meu blog, será que estaríamos falando da mesma coisa?
Faço análise política segundo um ponto
de vista. Recorro à ironia, sim, mas não ao deboche sob encomenda. Sou
muito duro na defesa de alguns pontos de vista, mas nunca vou além dos
fatos; sou judicioso a respeito deles, o que é coisa bem distinta.
Argumento, argumento, argumento a mais não poder, de forma, às vezes,
exaustiva. Acabo de botar o ponto final no livro “O País dos Petralhas
II”, uma seleção de textos deste blog. Trata-se de um livro sobre
política. Não há xingamentos ali, como não há em “O País dos Petralhas
I”.
“Ah, mas você só fala mal do governo”.
Ainda que fosse absolutamente legítimo alguém “só falar mal do governo”
(ou da oposição, diga-se), nem isso é verdade. Elogiei há dois dias uma
decisão da Advocacia Geral da União sobre as terras indígenas, que
certamente contou com o apoio da presidente Dilma Rousseff. Quando
começou aquela onda bucéfala contra a construção de Belo Monte, não
entrei na chacrinha — porque nem tudo o que não é PT me interessa.
Quando o Banco Central decidiu cortar a taxa de juros, fui dos poucos
que aplaudiram a decisão — embora Guido Mantega não esteja entre as
figuras públicas que excitam a minha imaginação (e, creio, a de
ninguém). No caso do Código Florestal, as minhas posições não se
distinguiram muito das do Planalto. Escrevi ontem um texto sobre a greve
dos professores das universidades federais. Sou um crítico severo das
escolhas feitas por Fernando Haddad. Mas basta ler o que escrevi para
deixar claro que não aderi à pauta dos grevistas só porque, afinal, o
governo está numa situação difícil… Eu não peço licença para gostar
disso ou daquilo. E também não peço licença para não gostar.
À diferença do que dizem os promotores
da esgotosfera — afinal, eu sou um dos seus alvos permanentes, como fica
claro mais uma vez —, a área de comentários do meu blog não se confunde
com a baixaria que eles promovem. Os leitores expressam, sim, o seu
ponto de vista com muita clareza, mas os excessos são cortados. Se
escapam uma inconveniência ou outra — é muita gente opinando —,
advertido pelos próprios leitores, eu as excluo. Vocês sabem, no
entanto, do que eles são capazes os leitores “deles”. Não têm limites!
Patrocinados com dinheiro público, os responsáveis por aquelas páginas
deixam que prosperem a calúnia, a injúria, a difamação, o deboche, o
achincalhe puro e simples.
Acima, escrevo alguns parágrafos fazendo
a distinção entre a sujeira e um trabalho de análise política, pautada
por um conjunto de valores. É importante porque, reitero, o joio tenta
se fazer trigo para igualar o vicioso ao virtuoso. Mas ainda falta uma
questão essencial, definidora mesmo do que é o quê e de quem é quem. E
começo a tratar dela com um princípio, um fundamento. Fosse pelo meu
gosto, não haveria estatais no Brasil — nos EUA, por exemplo, esse
debate seria impossível —, a não ser um ente ou outro ligados à
segurança do estado e da sociedade, que dispensariam a propaganda. Nos
EUA, por exemplo, esse debate seria ocioso. Também pelo meu gosto, o
governo federal — neste governo ou em qualquer outro — jamais seria o
maior anunciante do país, o que é uma distorção da democracia
brasileira. Isso tudo, no entanto, existe.
Sendo assim, o centro do debate é outro.
EXISTEM VEÍCULOS QUE TÊM ESTATAIS EM SUA CARTEIRA DE ANUNCIANTES. DADAS
AS LEIS BRASILEIRAS, NÃO HÁ NADA DE ERRADO NISSO. POR QUE RENUNCIARIAM A
UMA RECEITA QUE ESTÁ DISPONÍVEL E QUE É DISPUTADA POR MUITOS? Isso é da
natureza do jogo. Como não dependem do governo federal ou das estatais
para existir, esses veículos podem, então, fazer um jornalismo
independente, que não se subordina à vontade desse ou daquele. Suas
reportagens, análises e opiniões são pautadas, pelo interesse público e,
claro!, pela linha editorial que adotam e pelo público com o qual
querem manter o diálogo mais estreito. Dediquem-se à economia, à
política, à cultura ou ao entretenimento, disputam o que chamo mercado
de ideias, e ninguém lhe impõe a pauta. Quantas vezes vocês já leram na
VEJA e nos demais veículos da grande imprensa críticas aos bancos ou à
indústria automobilística, embora se possam ver em suas páginas anúncios
dos bancos e da indústria automobilística? Esse é o mundo livre!
Mas há aqueles — e é disso que se cuida
aqui — QUE SÓ EXISTEM PORQUE SÃO FINANCIADOS PELO DINHEIRO PÚBLICO. Sem a
grana oficial ou sem o emprego numa estatal, não existiriam, não teriam
como se financiar. SÃO, EM SUMA, DEPENDENTES DE QUEM OS FINANCIA E
PASSAM A EXERCER, POIS, UM TRABALHO A SOLDO, SOB MANDO, SOB ENCOMENDA.
“Ah, Reinaldo, isso não pode ser feito
também com empresas privadas? Não existem pistoleiros que estão a
serviço de seus financiadores privados?” Claro que sim! E o fato é
igualmente lamentável no que concerne à ética jornalística, mas mesmo
aqui se note uma diferença: não estão lidando com dinheiro público. A
verba de anúncio de governos e de estatais, meus caros, em última
instância, pertence a todos os brasileiros — àqueles que apoiam e
àqueles que não apoiam o governo; àqueles que votaram e àqueles que não
votaram no PT.
Eis o caráter deletério dessa gente.
Quando o governo federal e as estatais financiam páginas ou revistas que
só existem em razão do dinheiro oficial; quando o governo federal e as
estatais financiam páginas ou revistas que se dedicam à difamação de
figuras da oposição, do Judiciário e da própria imprensa; quando o
governo federal e as estatais sustentam essas redes de desqualificação, é
evidente que assistimos a uma forma de privatização do estado, a
serviço de um grupo.
Alguns oportunistas gritam agora:
“Censura! Censura! Fulano quer censura!” É a tática de sempre! Recorrem
às Santas Escrituras da liberdade de imprensa para defender o Asmodeus
de todos os vícios, de todas as licenciosidades, de todas as baixarias.
Há, em suma, uma diferença entre os
veículos que contam TAMBÉM com governos e estatais na sua carteira de
anunciantes e aqueles que SÓ existem porque financiados por governos e
estatais. Os anunciantes, minhas caras, meus caros, são o esteio da
opinião livre. Sem eles, ficaríamos todos reféns do estado e de seus
entes. Quanto mais, melhor! A liberdade de imprensa deve, sim, depender
de todos os anunciantes para que não precise depender de nenhum em
particular. É o segredo dos países livres. A subimprensa, a rede suja,
não é nem quer ser livre. Existe para prestar serviço a quem paga as
contas. Ocorre que estamos falando de dinheiro público. Vamos ver o que
vai dizer o Ministério Público Eleitoral. Se não vir nada demais do que
está em curso, então tudo é permitido.
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