Da série “Dilma é ruim de serviço 2” - Minha Casa, Minha Vida… às escuras
Lula
havia prometido entregar um milhão de casas aos brasileiros. Encerrou o
mandato, e elas eram pouco mais de 200 mil. Dilma prometeu outros dois
milhões. Já fiz as contas, que seguem as mesmas. No ritmo em que a coisa
anda, a promessa será cumprida em 22 anos. Leiam o que informa O Globo:
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Prédios, vilas e até bairros fantasmas podem ser encontrados Brasil afora. São construções novas, prontas para receber a população mais pobre, que só não estão ocupadas por falta de energia elétrica. Ao todo, mais de cem mil residências construídas para atender à faixa de renda mais baixa do programa Minha Casa, Minha Vida estão concluídas, mas sem moradores. Esses imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.
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Prédios, vilas e até bairros fantasmas podem ser encontrados Brasil afora. São construções novas, prontas para receber a população mais pobre, que só não estão ocupadas por falta de energia elétrica. Ao todo, mais de cem mil residências construídas para atender à faixa de renda mais baixa do programa Minha Casa, Minha Vida estão concluídas, mas sem moradores. Esses imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.
Em Mogi das
Cruzes, interior de São Paulo, encontra-se um exemplo do problema que
compromete os resultados do principal programa habitacional do governo
Dilma Rousseff. Problemas similares foram verificados em Minas Gerais,
Bahia e Rio Grande do Norte.
No caso de
Mogi das Cruzes, em abril de 2011, a incorporadora Faleiros pediu à
distribuidora EDP Bandeirante a ligação elétrica de três empreendimentos
com cerca de 500 unidades residenciais no valor de até R$ 52 mil cada,
para moradores com renda de até três salários mínimos, beneficiados pelo
programa Minha Casa, Minha Vida. A ligação foi feita em um dos
empreendimentos há poucas semanas e os outros dois ainda continuam sem
energia elétrica. “Há imóvel que poderia ter sido entregue há seis
meses. Enquanto isso, tenho que gastar com segurança, manutenção e não
recebo os últimos 5% do valor do imóvel, pois a Caixa só paga na
entrega”, disse o construtor João Alberto Faleiros Junior.
A EDP alega
que os ritos para a solicitação de instalação de energia não foram
plenamente seguidos pela Faleiros. Em nota, a empresa explicou a falta
de ligação nos dois empreendimentos. “No Residencial Santa Antonieta
III, após vistoria nos centros de medição, os mesmos apresentaram
divergência dos projetos aprovados e, assim, a EDP Bandeirante aguarda
as respectivas correções para nova inspeção e dar seguimento aos
procedimentos padrões. Quanto ao residencial Bromélias, a construtora já
foi informada (de que precisa) solicitar a inspeção no centro de
medição, o que até a presente data não foi feito.”
Em
Uberlândia (MG), também há discussões sobre quem paga a instalação da
energia em empreendimentos de pelo menos duas construtoras. E em Mossoró
(RN) também foram constatados atrasos nas ligações de energia elétrica.
As discussões entre as construtoras e as distribuidoras de energia
sempre giram em torno de custos e prazos a serem cumpridos para a
ligação.
Há problemas
também em empreendimentos que mesclam renda mais baixa com mais
elevada. Nesses casos, a norma da Aneel não é clara sobre as
responsabilidades da distribuidora. Um empreendedor em Feira de Santana
(BA), que pediu para não ser identificado, havia recebido ofício da
distribuidora local - ao qual O GLOBO teve acesso -, informando que a
empresa pagaria pela instalação elétrica, mas depois foi surpreendido
com uma cobrança adicional de R$ 800 por unidade. É a finalidade social
do empreendimento que define a responsabilidade da distribuidora em
pagar pela ligação.
Essas
disputas chegaram a Brasília e exigiram intervenção do Ministério do
Planejamento, que chamou distribuidoras de energia, construtores, Aneel,
Caixa Econômica e Ministério do Desenvolvimento Social para debater o
assunto. Para evitar o atraso nas ligações de energia, a pasta vai
elaborar um manual para construtores e distribuidoras, deixando claro
prazos e processos a serem adotados ao longo da construção, de forma que
a luz chegue exatamente quando a obra ficar pronta. Para construtores, o
manual deve esclarecer pontos obscuros na lei que permitiam às
distribuidoras protelar as ligações elétricas dos imóveis. “Os
distribuidores usam brechas na norma para não fazer ligações ou empurrar
custos aos construtores”, disse José Carlos Martins, vice-presidente da
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Para os
distribuidores de energia, porém, com o aquecimento do mercado, novos
construtores não sabem exatamente como agir, o que acaba atrasando. ”
Muitas empresas novas não sabem os procedimentos. Às vezes, quando fazem
um pedido, os prazos já estão correndo”, disse José Gabino dos Santos,
consultor da associação das distribuidoras (Abradee).
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