Política

Em julgamento no TSE, o destino do PSD de Kassab

Atualização das 22h26 - Estava 2 x 1 a favor do pedido do PSD quando o ministro Dias Tófili pediu vistas do processo. O julgamento foi suspenso. Será retomado dentro de duas a três semanas.

Começou a sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acatará ou não a Petição (PET) 174793, apresentada Partido Social Democrático (PSD).
Criado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, o PSD quer aumentar sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário. E quer tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
PSD argumenta que tem, sim "o direito de participar não apenas do rateio dos 5% do Fundo Partidário, que são distribuídos igualitariamente entre os partidos, mas também da repartição dos 95% do Fundo que são distribuídos levando em conta os votos recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados".
De acordo com o pedido, o PSD tem representação na Câmara "com 52 parlamentares titulares, que obtiveram, juntos, mais de quatro milhões de votos nas eleições de 2010".
O partido informou ainda que "conta com dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores, 104 deputados estaduais, 559 prefeitos e seis mil vereadores, além de ter alcançado a marca de 149.586 filiados.
No entanto, como o PSD foi criado em 2011, ou seja, após as Eleições 2010, considera-se que não obtivem votos na eleição para a Câmara Federal e, portanto, fariam jus apenas à divisão igualitária de 5% do Fundo Partidário, o que resulta em repasse mensal de cerca de R$ 42 mil para cada legenda.
Para ampliar sua participação na divisão, o PSD pretende que os votos que foram concedidos aos seus filiados sejam computados a seu favor."
(Com informções do site do TSE)