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terça-feira, 24 de abril de 2012

Dilma continua a presidência imperial de Lula, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo
O vergonhoso bate-boca entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa não pode ser caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a imagem do Supremo Tribunal Federal, isso afeta.
Não interfere em nada nos julgamentos futuros, entre eles o do mensalão, mas se não houver uma superação desse mal-estar, qualquer decisão importante que o Supremo venha a tomar pode ficar prejudicada pela falta de credibilidade.
A decisão não perde a eficácia legal, mas se a percepção da opinião pública for de que a última instância do Poder Judiciário não merece mais respeito, o prejuízo político para a cidadania será imenso.
No momento em que o Poder Legislativo toma decisões corporativas que são escandalosas aos olhos da população e sofre com uma crise política que será aprofundada com a CPI do Cachoeira, o Supremo tem sido o contraponto institucional à força cada vez maior do Executivo.
A preocupação com uma eventual desmoralização do Supremo aumenta diante do poder, real e imaginário, da Presidência da República.
A presidente Dilma, com os índices de popularidade que vem alcançando, vai dando continuidade, por meio de outros atributos, à presidência imperial de Lula, que confrontava o Judiciário com críticas públicas e subjugava o Legislativo com benesses a seus membros.
Na polêmica entrevista ao Consultor Jurídico, em que criticou seu confrade Joaquim Barbosa, o ministro Peluso também fez uma análise do nosso sistema presidencialista, afirmando que “o Poder Executivo no Brasil não é republicano. É imperial. Temos um Executivo muito autoritário”.
Ele se referia ao aumento salarial do Judiciário, que a presidente Dilma não autorizou. “Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou”.
Leia a íntegra em Contraponto necessário

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