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quinta-feira, 19 de abril de 2012

EX-FILIADO E MILITANTE DO PT ASSUMIRÁ PRESIDÊNCIA DO STF

EX-FILIADO E MILITANTE DO PT ASSUMIRÁ PRESIDÊNCIA DO STF

Brasília -  O ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto assume nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como principal objetivo dar seguimento ao julgamento do caso mensalão. Outra prioridade está ligada à análise de casos que envolvam crimes de corrupção e improbidade administrativa.
Ayres Brito terá um dos mandatos mais curtos da história do Supremo, apenas sete meses. Em 121 anos, apenas três ministros ficaram na presidência por um período inferior a um ano (Britto – 2012; Carolino de Leoni Ramos – 1931 e Aldir Guimarães Passarinho em 1991).
No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou o relatório do processo do mensalão ao revisor dos autos, o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não fez a sua análise. Sem o aval de Lewandowski, o processo não tem como ir a plenário. Essa demora do ministro em entregar seu parecer tem irritado outros colegas no STF.
A primeira missão de Britto à frente do STF é agilizar esse julgamento. O medo de alguns ministros, inclusive do futuro presidente, é que alguns crimes prescrevam e isso inviabilize a condenação de réus no caso mensalão. Além disso, Brito reconhece que o ano de 2012 será de pauta cheia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e isso pode comprometer os trabalhos no Supremo já que atualmente quatro ministros acumulam funções nas duas cortes.
Ayres Britto foi candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição de 1990, mas não se elegeu. O presidente é tio do vereador Fernandinho Britto(PT) do município sergipano de Propriá.
Wilson Lima, do IG

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