Da fábula “Ideli e as lanchas” - Pesca desviou emendas para comprar barcos
Por Lúcio Vaz, na Folha:
O Ministério da Pesca usou como justificativa para a compra de 28 lanchas-patrulha emendas do Congresso que destinavam recursos, na verdade, para atividades produtivas no Pará e no Maranhão. A aquisição das embarcações, no valor total de R$ 31 milhões, é questionada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e algumas delas estão paradas há cerca de um ano. A empresa fornecedora também teria sido cobrada a fazer doação eleitoral ao PT de Santa Catarina.
O Ministério da Pesca usou como justificativa para a compra de 28 lanchas-patrulha emendas do Congresso que destinavam recursos, na verdade, para atividades produtivas no Pará e no Maranhão. A aquisição das embarcações, no valor total de R$ 31 milhões, é questionada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e algumas delas estão paradas há cerca de um ano. A empresa fornecedora também teria sido cobrada a fazer doação eleitoral ao PT de Santa Catarina.
Uma das
emendas usada pela pasta foi da bancada maranhense, que destinou R$ 16,7
milhões do Orçamento federal para obras de infraestrutura pesqueira na
região metropolitana de São Luís, visando a geração de renda. A maior
obra seria a implantação de um mercado de peixe. A proposta foi dos
deputados Domingos Dutra (PT), Julião Amin (PDT) e Ribamar Alves (PSB).
Dutra negou saber do redirecionamento do dinheiro da emenda: “Se houve
isso, vou entrar com ação judicial contra a Pesca. Ali é uma região que
só tem urubu, cachorro leproso, rato, lixo e gente pobre. Isso foi
desonestidade”.
Outra emenda
usada foi da bancada paraense, no valor de R$ 28 milhões, que previa o
apoio a unidades da cadeia produtiva pesqueira, como fábricas de gelo e
mecanização de cultivos. Após a compra das lanchas, a empresa
fornecedora, a Intech Boating, doou R$ 150 mil em 2010 para a campanha
do PT de Santa Catarina, partido do então ministro, Altemir Gregolin, e
da candidata ao governo Ideli Salvatti, que depois também seria ministra
da Pesca. Das 28 embarcações, 16 foram entregues e distribuídas para 14
Estados e dois órgãos federais. Maranhão e Pará receberam uma cada um.
Auditoria do TCU apontou “falhas graves de planejamento” da Secretaria
da Pesca, tanto que 23 das 28 lanchas estão fora de operação. O
patrulhamento das águas não é competência do órgão.
O Ministério
da Pesca firmou acordo de cooperação com a Secretaria de Segurança do
Maranhão, em junho do ano passado, para colocar uma lancha em atividade.
Mas o barco também não estava em operação.
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