Dados o atraso de Lewandowski e o ritmo escolhido para julgamento, Peluso deve deixar tribunal antes de conclusão de julgamento, como quer Lula. E aí?

A demora do ministro Ricardo Lewandowski na entrega da revisão do processo do mensalão — ele dispensou ajuda oferecida pelo presidente do STF, Ayres Britto, e ainda se abespinhou — vai produzir ao menos um efeito certo. Se ele concluir mesmo o seu trabalho na segunda semana de junho e dado o ritmo de trabalho acordado pela maioria dos ministros, o caso se arrastará setembro afora, e Cezar Peluso certamente terá de deixar o tribunal antes da conclusão. Ele pode antecipar o seu voto? Pode, sim! Mas não sei se vai fazê-lo. Se não o fizer, serão dez votos em vez de 11. Como Lula quer Peluso fora, a demora terá rendido ao menos um fruto positivo. Mais: número par no tribunal pode levar a uma situação embaraçosa: um empate em cinco a cinco, hipótese em que o presidente vota duas vezes. A praxe, nesses casos, é que esse voto qualificado seja sempre em benefício do réu.

Por Reinaldo Azevedo