PGR denuncia Arruda e mais 36 por mensalão do Distrito Federal

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro, na VEJA Online:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 37 suspeitos de envolvimento no mensalão do Democratas, esquema de corrupção desbaratado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Entre os denunciados estão o governador cassado do Distrito federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), e seu vice, Paulo Octávio, os ex-deputados distritais Leonardo Prudente (ex-DEM), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (ex-PSC) e o delator do esquema, Durval Barbosa.

De acordo com o chefe do Ministério Público, os denunciados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O STJ é foro para processar e julgar os suspeitos de participar do mensalão do DEM pelo fato de a denúncia também envolver o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Domingos Lamoglia, apontado como integrante do esquema. As petições do procurador-geral, que também encaminhou ao tribunal 70 caixas de documentos, chegaram nesta quinta-feira ao STJ. O tribunal não tem prazo para levar o caso a julgamento na Corte Especial. O relator é o ministro Arnaldo Esteves Lima.

Roriz escapou - O procurador-geral chegou a anunciar que a denúncia incluía 38 réus, mas o ex-governador do DF, Joaquim Roriz, de 75 anos, não pode mais ser punido porque o crime está prescrito em seu caso. Por isso, a denúncia apresentada ao STJ terá 37 réus. ”Joaquim Domingos Roriz integrou este núcleo da quadrilha até quando dela se desligou, no final de 2006. Esta conduta está prescrita porque, em razão de sua idade superior a 70 anos, a prescrição conta-se pela metade”, diz trecho da denúncia.

De acordo com o Ministério Público, Roriz atuou no esquema de cobrança de propina de empresas até 2006, mas não pode mais ser condenado pelo crime de formação de quadrilha pelo Poder Judiciário. “Há membros que se integraram ao grupo criminoso desde seu início, outros juntaram-se em fase mais recente e outros deixaram o grupo a certa altura. Joaquim Domingos Roriz deixou o grupo em 2006, razão pela qual o crime de quadrilha está prescrito em relação a ele”, relata a denúncia.

Relembre o caso - A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público em 30 de setembro de 2009. O pivô das investigações foi Durval Barbosa, que ocupou postos-chave nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Beneficiado com a delação premiada, ele revelou detalhes do amplo esquema de corrupção que, durante pelo menos uma década, funcionou no governo distrital.

As acusações envolvem desvios de recursos em contratos do governo com empresas de informática e publicidade, cooptação de parlamentares e caixa dois de campanha eleitoral. Mesmo com a formalização da denúncia no STJ, o procurador-geral não descarta que mais empresas do DF possam ter participado do esquema.

De acordo com o procurador-geral, dependendo do tipo de contrato a ser celebrado com o governo, a divisão da propina podia chegar a 10% para secretários de estado, 30% para José Roberto Arruda e 20% para Paulo Octavio. Conforme a denúncia, os pagamentos eram regulares e, em alguns casos, representavam repasses mensais aos envolvidos.

Vídeos gravados pelo delator e divulgados pela imprensa mostraram Arruda recebendo maços de dinheiro do próprio Durval. A “videoteca” incluía cenas semelhantes com os deputados distritais Eurides Brito, Júnior Brunelli (o responsável pela chamada oração da propina) e Leonardo Prudente - esse, famoso por ter escondido o dinheiro nas meias. As denúncias de corrupção também atingiram a maior parte dos 24 deputados distritais, o vice-governador, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, e o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Arruda insistiu em se manter no cargo até que, em fevereiro, foi preso depois de comandar uma operação para tentar subornar o jornalista Edson Sombra, braço-direito de Durval Barbosa. Com o governador, foi detido o deputado distrital Geraldo Naves (à época, no DEM).

Por Reinaldo Azevedo