Brasil convoca embaixador em Assunção, condena “rito sumário” do impeachment no Paraguai e avalia permanência do país no Mercosul

Por Laryssa Borges, na VEJA Online:
O Ministério de Relações Exteriores informou na noite deste sábado que chamou de volta a Brasília o embaixador brasileiro em Assunção, Eduardo dos Santos, para “esclarecimentos” sobre o que classificou como “rito sumário” de impeachment do presidente paraguaio, Fernando Lugo.

Também na noite deste sábado o governo de Cristina Kirchner havia anunciado a saída do embaixador argentino na capital paraguaia, Rafael Edgardo Roma, por conta dos “graves acontecimentos institucionais e a ruptura da ordem democrática.” A retirada dos embaixadores do Brasil e da Argentina é um sinal diplomático de que os países acompanham com apreensão e alguma dúvida o desenrolar da situação política do Paraguai.

Em nota, o Itamaraty condenou publicamente a falta do direito à ampla defesa e contraditório na retirada de Fernando Lugo do poder. “O governo brasileiro condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai, decidido em 22 de junho último, em que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa”, disse o Ministério de Relações Exteriores. Ainda assim, o governo brasileiro disse ainda avaliar a eventual saída do Paraguai de blocos econômicos do cone sul, como o Mercosul e a Unasul (União Sul-Americana de Nações).

“O Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional”, disse o governo brasileiro.

Os chanceleres e representantes da União Sul-Americana de Nações (Unasul), grupo formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, além do próprio Paraguai, analisam como o governo paraguaio poderá se manter nos blocos de cooperação regional sul-americanos. Após a confirmação do impeachment do presidente Fernando Lugo, os países sul-americanos deverão avaliar a possível adoção de medidas como o fechamento de fronteiras ao país, a adoção de sanções econômicas e até um recurso à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em todos os casos, a iniciativa dos países contra a destituição do Lugo do poder terá de ser tomada por consenso. Uma mediação política prévia pode evitar que se chegue ao extremo de punir o Paraguai, embora cláusulas da OEA, da Unasul e do Mercosul estabeleçam a adoção de medidas caso um dos estados-membros sofra atentados à democracia.

Por Reinaldo Azevedo