Seminário “Direito Eleitoral- Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas” acontece na segunda-feira
O
Instituto do Legislativo Potiguar continua com as inscrições para o II
Seminário “Direito Eleitoral- Eleições 2012: Propaganda e Prestação de
Contas”, que será realizado na próxima segunda-feira (16), na Assembleia
Legislativa. O evento tem como público alvo aqueles que pretendem ser
candidatos ao pleito municipal (prefeitos e vereadores), sendo aberto
também a pessoas da comunidade.
As inscrições estão sendo feitas no
Setor de Eventos do ILP (Rua Açu, 426-Tirol) e maiores informações podem
obtidas pelo telefone (84) 3232-8960.Dr. Jarbas Bezerra, juiz de
Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral, falará
sobre “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012”, quando apresentará a
resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai disciplinar
todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos no tocante à
propaganda. Os aspectos da prestação de contas perante a justiça
eleitoral serão discorridos pela Dra. Lígia Limeira, diretora geral do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e bacharel em
Direito.
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