Governo diz que pacote de estímulo à economia pode chegar a R$ 60,4 bilhões com as renúncias fiscais e novo aporte ao BNDES
Por Catarina Alencastro, Daniel Haidar e Eliane Oliveira, no Globo:
A equipe
econômica refez as contas e concluiu que o megapacote de medidas para
estimular a economia é ainda maior do que os R$ 57 bilhões calculados
mais cedo. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda,
Nelson Barbosa, o valor total das medidas chega a R$ 60,4 bilhões. Esse
valor inclui não apenas desonerações anunciadas, como a redução dos
encargos sobre a folha de pagamento das empresas, mas também um aporte
de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. As medidas do pacote
foram anunciadas em cerimônia do Palácio do Planalto, com a presença da
presidente Dilma Rousseff, empresários e ministros de governo.
Parte das
desonerações serão compensadas por aumentos pontuais de tributos:
“Desonerações com impacto no orçamento têm que ter compensação”,
explicou o secretário do Tesouro. O secretário evitou dar detalhes sobre
como serão os aumentos de carga tributária, mas adiantou que o governo
vai aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
bebidas frias. “O Brasil terá os estímulos necessários para continuar na
trajetória de crescimento que temos tido nos últimos anos. O país pode
crescer 4,5% esse ano e continuar nesse patamar nos próximos”, afirmou o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a solenidade.
O principal
alívio ocorre na folha de pagamentos, com uma mudança na cobrança de
encargos previdenciários em 15 setores econômicos (têxtil, confecções,
couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças,
ônibus, setor naval, setor aéreo, bens mecânicos de capital, hotéis,
tecnologia da informação, call centers e design house). Deixa de ser
cobrada a contribuição patronal previdenciária de 20% sobre a folha
salarial e um novo encargo previdenciário custará de 1% a 2% do
faturamento de empresas desses setores. Receitas de exportações ficarão
isentas e não serão contabilizadas na cobrança desse novo encargo
previdenciário.
Quatro
desses setores (confecções, couro e calçados, tecnologia da informação e
call center) já pagavam contribuição sobre faturamento em vez de
encargo na folha salarial desde o início do ano. A desoneração na folha
de pagamento das empresas desses setores vai resultar em uma renúncia
fiscal de R$ 7,72 bilhões por ano, sendo R$ 4,9 bilhões somente em 2012,
já que as medidas só entram em vigor em julho. Esses setores terão
ainda que recolher PIS/Cofins sobre as importações que fizerem.
No quadro
acima, o Ministério da Fazenda informou a atual taxa de encargo
previdenciário cobrada e a nova taxa fixada, que será efetivamente
cobrada das empresas e reduzirá a arrecadação do INSS. Mas, segundo o
governo, a diferença será coberta pelo Tesouro para garantir que as
medidas não aumentem o rombo da Previdência. “Os trabalhadores serão
beneficiados, porque com a redução, as empresas poderão contratar mais”,
afirmou Mantega. O governo também deu um alívio para os setores que
estão sendo mais prejudicados pela competição dos importados. Os
fabricantes de autopeças, têxteis, confecções, calçados, móveis terão
mais tempo para recolher o PIS/Cofins que deveriam pagar em abril e maio
deste ano. O valor poderá ser recolhido em novembro e dezembro.
Nova dedução no Imposto de Renda
Outra novidade é que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de entidades associativas ou fundações dedicadas à pesquisa de tratamento do câncer. O impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e de R$ 337 milhões, em 2014. No novo plano, o governo também aproveitou para tirar do papel uma série de desonerações que estavam sendo prometidas há tempo e que vinham sendo adiadas pela equipe econômica. Foi lançado, por exemplo, o Plano Nacional de Banda Larga e também prorrogado o programa Um Computador por Aluno.
Outra novidade é que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de entidades associativas ou fundações dedicadas à pesquisa de tratamento do câncer. O impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e de R$ 337 milhões, em 2014. No novo plano, o governo também aproveitou para tirar do papel uma série de desonerações que estavam sendo prometidas há tempo e que vinham sendo adiadas pela equipe econômica. Foi lançado, por exemplo, o Plano Nacional de Banda Larga e também prorrogado o programa Um Computador por Aluno.
Ao anunciar o
pacote, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ainda que o governo
está agindo no câmbio e na área de defesa comercial, mas não anunciou
nada novo. Ele fez questão de citar operações de controle aduaneiro que
já vinham sendo implementadas pela Receita Federal. E fez o mesmo na
área cambial. Mais uma vez, o ministro tentou segurar a queda do dólar
no discurso: “O importante não são as medidas já tomadas, mas as que
vamos tomar.”
Ele criticou
o que chamou de “subsídio disfarçado”: a desvalorização de suas moedas
praticada por outro países. “Todo mundo quer desvalorizar sua moeda para
que seus produtos sejam mais baratos no mercado intencional. O subsídio
cambial nada mais é que um subsidio disfarçado. O plano também prevê a
manutenção da preferência para os produtos nacionais nas compras
governamentais de medicamentos, fármacos, biofármacos, retroescavadeiras
e motoniveladoras. Esses produtos terão prioridade e poderão custar até
25% mais caro em licitações.
BNDES recebe aporte de R$ 45 bilhões
O plano inclui um aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES. Com esses recursos, o banco vai aumentar linhas de financiamento para setores como o de inovação e também baratear suas taxas de juros. Pelas novas condições do programa, no caso do financiamento à produção local de ônibus e caminhões, por exemplo, a taxa de juro fixa cairá de 10% para 7,7%, e o prazo total estendido de até 96 meses para 120 meses. Além disso, a participação máxima do BNDES no investimento foi elevada, podendo chegar a 100% em alguns casos. Para bens de capital, a taxa de juro fixa para grandes companhias passou de 8,7% para 7,3% ao ano, e de 6,5% para 5,5% no caso da micro, pequena e média empresa. O prazo do financiamento continua em 120 meses.
(…)
O plano inclui um aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES. Com esses recursos, o banco vai aumentar linhas de financiamento para setores como o de inovação e também baratear suas taxas de juros. Pelas novas condições do programa, no caso do financiamento à produção local de ônibus e caminhões, por exemplo, a taxa de juro fixa cairá de 10% para 7,7%, e o prazo total estendido de até 96 meses para 120 meses. Além disso, a participação máxima do BNDES no investimento foi elevada, podendo chegar a 100% em alguns casos. Para bens de capital, a taxa de juro fixa para grandes companhias passou de 8,7% para 7,3% ao ano, e de 6,5% para 5,5% no caso da micro, pequena e média empresa. O prazo do financiamento continua em 120 meses.
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Tags: estímulo à economia, Governo Dilma
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