Para deter PSD, 8 siglas fazem ‘guerrilha’ no Congresso e ação conjunta no TSE
Postado por Imprensa Nacional | 24-02-2012 às 08:19
|
Do Estadão
Uma mobilização conjunta de oito
partidos, que reúnem 265 deputados federais, foi desencadeada para
impedir que o recém-criado PSD tenha acesso ao fundo partidário e ao
horário eleitoral gratuito de rádio e TV em tamanho proporcional a sua
bancada na Câmara, hoje de 47 parlamentares em atividade. A ação será
coordenada no campo judicial e na “guerrilha” do Congresso. A pressão
desse grupo já levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a negar ao PSD a possibilidade de presidir comissões temáticas da Casa.
O próximo passo será o envio na semana
que vem de manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o
desejo do partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab,
de obter farto tempo na televisão durante as eleições de 2012. Os oito
partidos optaram pela estratégia da saturação: vão enviar ao TSE oito
memoriais anti-PSD.
Fazem parte desse movimento PMDB, PSDB,
DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN. A articulação teve início em dezembro
passado, como informou o Estado, e se intensificou na antevéspera do
carnaval. Em reunião realizada no gabinete do presidente do DEM, senador
José Agripino (RN), presidentes e representantes
desses oito partidos decidiram criar uma estratégia jurídica conjunta
para defender o próprio espaço ante aos anseios e articulações do PSD.
“Cada partido tem de ter o que merece. A
lei é muito clara: o tempo de televisão e o fundo partidário são
divididos de acordo com o resultado da eleição”, diz o presidente em
exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra
(PE), diz que a mobilização visa a defender os partidos políticos
envolvidos e não impedir o progresso do PSD. Para ele, uma possível
aliança com a legenda de Kassab em São Paulo não mudará a posição tucana
sobre o assunto. “Esta não é uma questão do partido do Kassab, mas do
futuro dos partidos. Não vejo nenhuma influência disso no processo
eleitoral”, disse Guerra ao Estado.
O primeiro passo dado em conjunto por este grupo foi o posicionamento no debate sobre as comissões temáticas na Câmara.
Os presidentes dos oito partidos
pressionaram para que Maia negasse o pedido do PSD de dividir as
comissões permanentes da Casa por uma nova proporcionalidade levando em
conta o surgimento da legenda. O presidente da Câmara acatou o pedido e
decidiu contra o PSD.
Essa primeira vitória foi considerada
crucial porque a divisão do tempo de rádio e TV e do fundo partidário é
feita justamente de acordo com a proporcionalidade da Câmara. “Isso
reforça o nosso argumento no Judiciário. Com essa decisão, o Legislativo
deu sua posição expressa com o respaldo da maioria do colégio de
líderes”, afirma Agripino.
Parecer. O presidente do DEM disse que o grupo pediu a Paulo Brossard,
ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, a elaboração de um parecer
jurídico sobre os assuntos que serão analisados pelo TSE. Brossard
afirmou ao Estado que já apresentou a manifestação. O parecer servirá de
moldura para as ações dos oito partidos. A ideia é dar um tom
pluripartidário à insatisfação das legendas ao pleito do PSD.
Na sexta-feira passada, o ministro Marcelo Ribeiro
solicitou a manifestação de 20 partidos que podem ser afetados pela
decisão. Após a publicação deste pedido, que deve acontecer na próxima
segunda-feira, as siglas terão três dias úteis para enviar ao TSE suas
opiniões. Os advogados dos partidos apresentarão argumentos semelhantes.
A principal tese é que o PSD não passou pelo teste das urnas. Portanto,
não deve ter acesso aos benefícios.
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