Enfim, STF aprova Lei da Ficha Limpa para as eleições 2012
AGORA VALE
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira que
a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada nas eleições deste ano. Ainda
falta o posicionamento de quatro ministros, mas como seis deles já
votaram a favor da norma – portanto a maioria -, a decisão já é
conhecida mesmo antes do fim do julgamento. Isso se nenhum ministro
mudar de opinião até o fim da sessão.
Votaram
a favor da norma Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Maria Weber, Cármem
Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Até o momento, apenas Dias
Toffoli votou contra. O placar deve ficar em seis a um, já que Gilmar
Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso já se
manifestaram contra em julgamentos anteriores.
Em
tentativas anteriores de votar a Lei da Ficha Limpa, o julgamento
havia terminado empatado porque faltava a nomeação do 11º ministro, vaga
deixada por Ellen Gracie. Rosa Maria Weber desempatou a favor da
constitucionalidade da norma.
Lewandowski
acompanhou o voto do ministro Joaquim Barbosa e discordou da alteração
proposta pelo relator Luiz Fux em relação ao tempo de inelegibilidade.
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