Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições
| Presidente do TSE durante encontro no TRE-MA. Foto Christiano Neitzke |
Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen
Lúcia Antunes Rocha, o grande desafio nas Eleições 2012 será a aplicação
da Lei da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda
jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse ela durante visita ao
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde desta
terça-feira (10), onde conversou com membros da Corte, juízes,
promotores, chefes de cartório eleitorais da Região Metropolitana e a
imprensa.
Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz (presidente do TRE-MA),
José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) e Fróz
Sobrinho (membro substituto), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do
procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do
secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE), a ministra falou sobre a
importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que
a cidadania seja plenamente exercida pelo eleitor.
“Estou indo de Estado em Estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE
como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente aos
juízes eleitorais e pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os
processos que tratam da (Lei da) Ficha Limpa”, disse a presidente do
TSE.
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