Mensalão tem de ser julgado, diz presidente do Supremo. “Processo já está maduro”

Por Mirella D’Elia, na VEJA Online:
“Aguardemos a fala do terceiro”, cobrou Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a reportagem da edição de VEJA desta semana, que mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando para cercar os ministros do STF e atrasar o julgamento do mensalão do PT. “Foi um diálogo protagonizado por três pessoas. Dois desses agentes já falaram. Falta o terceiro”.

Ayres Britto comentou o caso depois de participar do 5º Congresso da Indústria da Comunicação, evento realizado em São Paulo na tarde desta segunda-feira. Lula foi o único envolvido que ainda não se manifestou sobre o episódio. Nelson Jobim, que também esteve presente na conversa entre o ex-presidente e Gilmar Mendes, confirmou o encontro, mas garantiu que em nenhum momento se falou sobre o mensalão.

Embora tenha afirmado que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, ainda não sinalizou de entregará seu parecer no primeiro ou no segundo semestre, Ayres Britto garantiu que a Suprema Corte do país está pronta para colocar o caso em pauta. “A sociedade quer o julgamento e ele está maduro para ser julgado”, afirmou Ayres Britto. “Nós, ministros do Supremo, temos um foco e não vamos perder esse foco: fazer um julgamento imparcial e objetivo da causa”.

OAB
Em nota, Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticou o comportamento de Lula e também pediu explicações ao ex-presidente. “O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência”, observou Ophir. “Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos”. O teor das conversas mantidas com ministros do Supremo configura-se, segundo Ophir, “de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”.

Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello afirmou neste domingo que, se Lula ainda fosse presidente, a tentativa de interferir no julgamento do mensalão poderia levá-lo a um processo de impeachment. “Esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, disse. “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.

Por Reinaldo Azevedo