TRE decide que eleições suplementares em Serra do Mel serão realizadas em 7 de abril
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)
aprovou por unanimidade, na sessão realizada nesta quinta-feira, a
Resolução Número 1, de 17/01/2013, que fixa data e aprova as instruções
para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e
vice-prefeito do município de Serra do Mel.
A eleição será realizada no próximo dia 7 de abril, um domingo, por meio
dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos,
desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estarão aptos a votar os
eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com
domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012.
Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que
tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada
para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam filiados a
partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário
estabelecer prazo superior.
As convenções partidárias para deliberar sobre a formação das coligações
e escolha dos candidatos serão realizadas no período de 1º. a 15 de
fevereiro de 2013.
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