MP fará amanhã reunião com o prefeito eleito de Natal

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, recebe o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, em audiência na sede do Ministério Público Estadual, em Candelária, na próxima segunda-feira, às 10h30. O chefe do MPRN, Promotores de Justiça Capital titulares das áreas de saude, educação, meio ambiente, infância e juventude, assistência social, investigação criminal, defesa do patrimônio publico e os promotores Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOPs), que são órgãos ministeriais de suporte à atuação, vão apresentar uma radiografia acerca dos principais problemas que afetam a nossa Capital, bem como sugestões importantes que demandam ações articuladas e planejadas do município para a próxima gestão. O documento foi elaborado tendo como referencial o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em defesa da sociedade e na efetivação da cidadania e dos direitos fundamentais, bem como contribuições aportadas por diversas instituições da sociedade civil.
Dentre os pontos a serem destacados pelo Ministério Público para o prefeito eleito estão: a reestruturação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo que hoje beira a falência; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e destinação de recursos financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; conclusão do plano municipal de saneamento básico de Natal; implementação e ampliação da coleta seletiva; reestruturação completa da URBANA; estabelecimento de uma política municipal de mobilidade urbana; investimento na qualificação e aumento das equipes de fiscalização da SEMURB; finalização do processo de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs); revitalização do Parque da Cidade e implementação de seu plano de manejo; realizar obras de urgência para a recuperação da Praia de Ponta Negra; reestruturar a FUNCARTE; dentre outros pontos.