Direito autoral: usar músicas sem autorização no YouTube pode dar cadeia

Direito autoral: usar músicas sem autorização no YouTube pode dar cadeia

Ao criar um vídeo e colocá-lo no YouTube, o usuário de internet precisa tomar algumas precauções para não violar os direitos autorais de músicas e imagens. Além de ser responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais aos seus detentores, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) também fiscaliza as obras executadas em domínio público. A pena para quem desrespeita a propriedade intelectual pode variar entre reparação de perdas e danos, multa e até prisão de três meses a quatro anos.

Vale lembrar que, no Brasil, as obras livres do pagamento de direitos autorais são aquelas que já caíram em domínio público, ou seja, as que têm mais de 70 anos contados a partir do dia 1º de janeiro subsequente ao falecimento do autor. Também podem ser utilizadas livremente as obras de autores falecidos que não tenham deixado sucessores e as de autoria desconhecida. Por SRZD