Ruy Barbosa e Sobral Pinto
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Ruy Barbosa
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Dois grandes juristas do Brasil – Ruy Barbosa e Sobral Pinto - nasceram
no mesmo dia (05/11) mas em anos diferentes. O baiano Ruy Barbosa
nasceu em 1849 e o mineiro de Barbacena, Sobral Pinto, em 1893. Ambos,
no entanto, viveram parte de suas vidas profissionais – e morreram – no
Rio de Janeiro. Ruy Barbosa faleceu em Petrópolis em 1 de março de 1923 e
Sobral Pinto em 30 de novembro de 1991.
Ruy Barbosa de Oliveira foi um jurista, político, diplomata, escritor,
filólogo, tradutor e orador brasileiro. Um dos intelectuais mais
brilhantes do seu tempo, foi um dos organizadores da República e coautor
da constituição da Primeira República juntamente com Prudente de
Morais. Ruy Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e
na promoção dos direitos e garantias individuais. Destacou-se, também,
como jornalista e advogado.
Foi deputado, senador, ministro. Em duas ocasiões, foi candidato à
Presidência da República. Empreendeu a Campanha Civilista contra o
candidato militar Hermes da Fonseca. Notável orador e estudioso da
língua portuguesa, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras,
sendo presidente entre 1908 e 1919.
Como delegado do Brasil na II Conferência da Paz, em Haia (1907),
notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos Estados. Sua
atuação nessa conferência lhe rendeu o apelido de “O Águia de Haia”.
Teve papel decisivo na entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial. Já
no final de sua vida, foi indicado para ser juiz da Corte Internacional
de Haia, um cargo de enorme prestígio, que recusou.
Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um jurista defensor dos direitos
humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura
militar instaurada em 1964. Embora tenha iniciado sua carreira como
advogado na área de Direito Privado, acabou por se notabilizar como
brilhante criminalista defensor de perseguidos políticos. Apesar de
católico fervoroso (ia à missa todas as manhãs), aceitou defender o
comunista Luís Carlos Prestes que fora preso após o levante comunista de
1935.
No caso do alemão Harry Berger, que também fora preso e severamente
torturado após o mesmo levante, Sobral Pinto exigiu ao governo a
aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais ao prisioneiro,
fato bastante inusitado . No fim da carreira, recusou convite do
presidente Juscelino Kubitschek para assumir o posto de ministro do
Supremo Tribunal Federal, para que não supusessem que sua defesa da
posse do presidente fosse movida por interesse pessoal.
Na campanha pelas diretas, em 1983, causou sensação ao participar do
histórico comício da Candelária, e defender o restabelecimento das
eleições diretas para a presidência da República. Foi também atuante nos
trabalhos da Ordem dos Advogados do Brasil e foi conselheiro do seu
clube de coração, o America Football Club, do Rio de Janeiro.


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