Procurador citado em investigação é ligado a Toffoli desde 2003

Por Maria Lima e Vinicius Sassine, no Globo:
Um dos personagens do escândalo da máfia dos pareceres, o procurador da Fazenda Nacional no Amapá, Evandro da Costa Gama — que aparece nos e-mails interceptados pela Polícia Federal com uma lista de pedidos de cargos ao ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira —, é considerado “cria” do ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal, segundo relatos de pessoas próximas ao ministro. Costa Gama foi filiado ao PT até a eleição passada. Os dois se conheceram em 2003, em São Paulo, quando Toffoli o levou para a Casa Civil e trabalharam juntos até 2005, sob o comando de José Dirceu. Em 2007, já como advogado-geral da União, Toffoli buscou novamente Evandro no Amapá e retomaram a parceria até 2009.

Na AGU, os dois atuaram no polêmico processo referente à Ilha das Cabras, do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), outro alvo da Operação Porto Seguro. Em 22 de outubro de 2009, um dia antes de o Diário Oficial da União publicar a exoneração de Dias Toffoli do cargo de advogado-geral e a nomeação de Luís Inácio Adams para a função, Gama assinou pedido de inclusão da AGU no processo sobre a ilha, em curso no STF.

Em 16 de junho de 2009, como chefe da AGU, Dias Toffoli já havia entrado com requerimento para a União integrar o processo. No mesmo dia da nomeação de Toffoli para o STF, o advogado-geral em exercício, Evandro Gama, solicitou “preferência no pedido de intervenção”. Adams também renovou o pedido, como O GLOBO mostrou nesta quinta-feira.

“Eu não me lembro desse fato específico, era muita coisa que vinha para o substituto assinar. Nesse caso eu assinei como advogado-geral interino, suponho que a pedido da Secretaria de Patrimônio da União. Por acaso eu conhecia o Paulo Vieira, mas não foi ele que me pediu. Em Brasília a gente encontra as pessoas. Tenho um currículo exemplar, sou batalhador, estou no meio dessa confusão à toa, porque o e-mail do Vieira está grampeado”, disse o procurador Evandro Gama, hoje lotado na Procuradoria da Fazenda Nacional do Amapá.

Ao GLOBO, o ministro Toffoli não fez qualquer menção à parceria com o procurador Evandro Gama na AGU. Limitou-se a encaminhar cópia do ofício assinado por ele como ministro-chefe da AGU, e por duas outras advogadas da União, ao ministro Joaquim Barbosa. No ofício, Toffoli pede a Barbosa o deslocamento da causa para o foro federal, por se tratar de imóvel da União, e anulação dos atos decisórios da Justiça estadual “uma vez que se trata de incompetência absoluta”. Ou seja, o ofício pediu a anulação das multas aplicadas a Gilberto Miranda. Segundo a assessoria de Toffoli, ele atuou no caso de acordo com orientação da Secretaria Geral de Contencioso da AGU.

A PF descobriu um e-mail “urgente” de Gama para Paulo Vieira, ex-diretor da ANA, enviado em 26 de agosto de 2011. À época, já fora da cúpula da AGU, Evandro Gama pediu ajuda ao suposto líder da quadrilha para conquistar um cargo público federal no estado ou em Brasília.

Por Reinaldo Azevedo