Carga tributária bate recorde: 35,31% do PIB

A carga tributária bruta do Brasil subiu para 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, atingindo 1,46 trilhão de reais, informou a Receita Federal nesta quinta-feira. É o maior patamar da série histórica desde 2002. Em 2010, a carga havia fechado em 33,53%.

Ainda no ano passado, o peso dos tributos estaduais foi de 8,63% do PIB, ao passo que o dos municípios foi equivalente a 1,95% do PIB. O restante da carga, ou 24,73% do PIB, foi devido a impostos e contribuições arrecadados pela União.

De acordo com a receita, a alta da carga é resultado da combinação dos crescimentos, em termos reais, de 2,7% do Produto Interno Bruto e de 8,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. Em outras palavras, a arrecadação subiu proporcionalmente muito mais do que a economia avançou. Já na comparação de 2010 em relação a 2009, o PIB teve um crescimento de 7,5% enquanto a arrecadação tributária subiu 8,9%. Segundo a Receita, a expansão foi devida, sobretudo, ao crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Parcelamentos
Ainda de acordo com o órgão, a carga tributária brasileira foi inflada em 2011 pelo recolhimento de tributos atrasados por contribuintes inscritos em programas de parcelamentos especiais. Entre 2010 e 2011, os recursos arrecadados pela Receita por meio dos parcelamentos saltaram 14,3 bilhões de reais, totalizando 27 bilhões de reais no ano passado.

Descontados os parcelamentos, a carga tributária atingiu 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. No ano imediatamente anterior, a carga descontada dos parcelamentos foi de 33,2% do PIB.

Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação do Fisco, Othoniel de Sousa, os recursos oriundos dos parcelamentos especiais de débitos em atraso acabam empurrando a arrecadação tributária de um ano com dinheiro que deveria ter entrado em anos anteriores.

Carga líquida
O Ministério da Fazenda aproveitou também para divulgar a carga tributária líquida, que desconta as transferências para a Previdência, assistência social e subsídios. Nestes casos, são 627,4 bilhões de reais, o que faz a carga ficar em 20,17% do PIB.

“A importância de olhar para a carga líquida é porque permite ter uma melhor comparação com outros países. Os países que tendem a ter uma rede de proteção maior tendem a ter uma carga tributária bruta maior”, disse o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti, em apresentação dos números da carga tributária líquida.

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Por Reinaldo Azevedo